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PARECER CEE/RR 031/2006 – RESPONDE CONSULTA RELATIVA À IDADE MÍNIMA PARA INGRESSO EM CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE NÍVEL MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Auditoria do Sistema de Ensino
ASSUNTO: Responde consulta relativa à idade mínima para ingresso em Curso de Educação de Jovens e Adultos de Nível Médio.
RELATORA: Ismênia Andrade Gomes
PROCESSO: Nº 16/06
PARECER 031/06 CE/CEE/CP APROVADO EM: 11/07/06

11 jul 2006
00:00

PARECER CEE/RR 030/2006 – SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS EXATAS COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FÍSICA E QUÍMICA

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: FESUR – Fundação de Educação Superior de Roraima
ASSUNTO: Solicitação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Exatas com Habilitação em Matemática, Física e Química.
RELATORA: Natalina Vasconcelos Gavioli
PROCESSO: Nº 27/06
PARECER Nº 30/06 CE/CEE/CP APROVADO EM: 11/07/06

11 jul 2006
00:00

RESOLUÇÃO CEE/RR 005, DE 11 DE JULHO DE 2006.- RECONHECER O CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS EXATAS COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FÍSICA E QUÍMICA OFERTADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – ISE – RR

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CE/CEE/CP/RR nº 30/06, aprovado em 11 de julho de 2006,

RESOLVE:

11 jul 2006
00:00

PARECER CNE/CES 212/2006 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA EM CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA RADIOLÓGICA

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

UF: DF

ASSUNTO: Aproveitamento de disciplinas cursadas no curso de Formação de Técnicos em Radiologia em Curso Superior de Tecnologia Radiológica.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000186/2003-43

PARECER CNE/CES Nº: 212/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/8/2006V

10 jul 2006
00:00

PARECER CNE/CES 184/2006 – CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 329/2004, REFERENTE À CARGA HORÁRIA MÍNIMA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, BACHARELADOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 329/2004, referente à carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000207/2004-10

PARECER CNE/CES Nº 184/2006

COLEGIADO: CES

APRO06VADO EM: 7/7/20

07 jul 2006
00:00

PARECER CNE/CES 187/2006 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/8/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Camila Miccas e outras – UF: SP

ASSUNTO: Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000094/2006-14

PARECER CNE/CES Nº: 187/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2006

07 jul 2006
00:00

PARECER CNE/CES 170/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.673, publicada no Diário Oficial da União de 9/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal da Bahia

UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Federal da Bahia para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.005678/2004-16

PARECER CNE/CES 170/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2006

07 jul 2006
00:00

PARECER CNE/CES 171/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR PAULINE SPERKA DE SOUZA, NO PERÍODO DE 2002/2 A 2003/1, NO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/8/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: SET – Sociedade Educacional Tuiuti Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Pauline Sperka de Souza, no período de 2002/2 a 2003/1, no curso de Medicina Veterinária, ministrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.018434/2005-84

PARECER CNE/CES 171/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2006

07 jul 2006
00:00