Legislação

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont , n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

RESOLUÇÃO CEE/RR Nº 06/07, de 28 de agosto de 2007.

Concede homenagem de Honra ao Mérito aos Conselheiros do Conselho Territorial de Educação e aos Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Roraima.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do art.12 do Regimento Interno e por ocasião do 15º Aniversário deste Colegiado,

RESOLVE:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 693/2007
Processo CEED nº 138/27.00/07.2

Aprova o Regimento Escolar para o ensino fundamental – anos finais – e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Instituto de Educação Cenecista Antônio Prado, em Antônio Prado, com vigência a partir do ano letivo de 2008.

RELATÓRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 702/2007
Processo CEED nº 177/27.00/07.7

Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio Albert Einstein, em Rio Grande, mantido pela Sociedade Educacional Albert Einstein Ltda., com sede em Pelotas, para a Sociedade de Educação Nossa Senhora de Fátima Ltda., com sede em Rio Grande.

Parecer 213/2007-CEDF Processo nº 410.003551/2007 Interessado: Centro Educativo Passionista Mãe da Santa Esperança Aprovação de matriz curricular para o ensino médio.

Parecer 211/2007-CE/DF Processo n° 030.004285/2006 Interessado: Escola Paroquial Santo Antônio Pela autorização de funcionamento do ensino fundamental de 9 (nove) anos – anos iniciais e finais – com implantação gradativa a partir de 2007, em convivência com o ensino fundamental de 8 (oito) anos em extinção progressiva, da Escola Paroquial Santo Antônio, situada na SGAS 911, módulo B, Brasília-DF. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e das matrizes curriculares para o ensino fundamental de 8 (oito) e 9 (nove) anos. Por outra providência.

Parecer 212/2007-CE/DF Processo nº 030.004253/2006 Interessado: Centro Educativo Passionista Mãe da Santa Esperança Aprovação da Proposta Pedagógica e da matriz curricular para o ensino fundamental de nove anos.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 709/2007
Processo SE nº 112.958/19.00/06.5

Credencia a Escola de Educação Profissional de Farroupilha – ETFAR/UCS, em Farroupilha, para a oferta do Curso Técnico em Plásticos – Área da Indústria.

Autoriza o funcionamento desse Curso, na Escola de Educação Profissional de Farroupilha – ETFAR/UCS.

Aprova o Plano do Curso.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 710/2007
Processo SE nº 112.958/19.00/06.5

Credencia a Escola de Educação Profissional de Farroupilha – ETFAR/UCS, em Farroupilha, para a oferta do Curso Técnico em Ferramentaria – Área da Indústria.

Autoriza o funcionamento desse Curso, na Escola de Educação Profissional de Farroupilha – ETFAR/UCS.

Aprova o Plano do Curso.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 711/2007
Processo SE nº 13.332/19.00/07.6

Credencia a Unidade de Ensino Lajeado do Centro de Educação Profissional – CEP – UNIVATES, em Lajeado, para a oferta do Curso Técnico em Gastronomia – Área do Turismo e Hospitalidade.

Autoriza o funcionamento desse Curso, na Unidade de Ensino Lajeado do Centro de Educação Profissional – CEP – UNIVATES.

Aprova o Plano do Curso e o Regimento Escolar para esse Curso.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 712/2007
Processo SE nº 13.332/19.00/07.6

Credencia a Unidade de Ensino Lajeado do Centro de Educação Profissional – CEP – UNIVATES, em Lajeado, para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área da Saúde.
Autoriza o funcionamento desse Curso, na Unidade de Ensino Lajeado do Centro de Educação Profissional – CEP – UNIVATES.
Aprova o Plano do Curso e o Regimento Escolar para esse Curso.