Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Instituto Nacional da Propriedade Industrial – UF: RJ

ASSUNTO: Solicita concessão de validade nacional ao título de Mestre obtido por Renato Ribeiro Cunha no Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000094/2007-97

PARECER CNE/CES 187/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

13 set 2007
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Getulio Vargas

UF: SP

ASSUNTO: Consulta a respeito de complementação de estudos em áreas afins, tendo em vista a interdisciplinaridade dos cursos.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000069/2007-11

PARECER CNE/CES Nº: 184/2007

COLEGIADO:CES

APROVADO EM: 12/9/2007

12 set 2007
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/7/2009, Seção 1, Pág. 17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Montessori do Brasil

UF: RJ

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 24/2005, que respondeu consulta referente ao disposto nos artigos 3º, III e IX, e 23 da LDB, sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 anos e Ensino Fundamental.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000104/2005-22

PARECER CNE/CEB 022/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 12/9/2007

12 set 2007
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD

UF: DF

ASSUNTO: Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo.

RELATOR: Murílio de Avelar Hingel

PROCESSO Nº: 23001.000107/2007-28

PARECER CNE/CEB 023/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 12/9/2007

12 set 2007
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Social Educacional Beneficente – SESEBE – UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Thatiana Alves Dias, no período de 2005/1 a 2005/2, no curso de Farmácia ministrado pela Escola Superior São Francisco de Assis, com sede na cidade de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.023242/2006-71

PARECER CNE/CES 178/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/9/2007

12 set 2007
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 122, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Educacional Barão de Mauá UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Barão de Mauá para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.017619/2006-52

SAPIEnS Nº: 20060006229

PARECER CNE/CES 179/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/9/2007

12 set 2007
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura – UF: RJ

ASSUNTO: Validade nacional dos diplomas obtidos no Programa de Mestrado em Educação, pelos ingressantes entre os anos 1998 e 2001, ofertado pelo Centro Universitário do Triângulo.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000099/2007-10

PARECER CNE/CES 183/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/9/2007

12 set 2007
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Educacional Terra da Uva S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Fábio Rivelli Calicchio, no primeiro semestre de 2001, no curso de Administração, habilitação em Administração Geral, ministrado pelo Instituto Japi de Ensino Superior, com sede na cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.023239/2006-57

PARECER CNE/CES 185/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/9/2007

12 set 2007
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.055, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Comunidade Evangélica de Porto Alegre – CEPA

UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Pastor Dohms, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.002439/2005-95

SAPIEnS Nº: 20050000879

PARECER CNE/CES 186/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/9/2007

12 set 2007
00:00

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE Nº 187/2007
Ementa:
Implantação e Funcionamento do Ensino Fundamental Obrigatório de 9 (nove) anos, iniciando aos 6 (seis) anos de idade

Texto:
SEC/CEE Parecer CEE ¹ 187/2007 Processo CEE ¹ 0000531-0/2007

PARECER CEE Número: 187/2007
Interessado: Câmara de Educação BásicaMunicípio: Salvador – Bahia
Assunto: Implantação e Funcionamento do Ensino Fundamental Obrigatório de 9 (nove) anos, iniciando aos 6 (seis) anos de idade
Relator: Conselheiro Pedro Sancho da Silva
Aprovado pelo Conselho Pleno
Em 5 / 6 / 2007Câmara de Educação BásicaProcesso
CEE Nº. 0000531-0/2007

11 set 2007
00:00