Legislação

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria de Estado da Educação de Sergipe – UF: SE

ASSUNTO: Consulta sobre a atuação de profissionais de Música na Educação Básica.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000040/2005-60

PARECER CNE/CEB Nº: 10/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/4/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda.

RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro

PROCESSO Nº: 23123.001056/2006-94

PARECER CNE/CEB 009/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o FUNDEB, e a Lei nº 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23001.000037/2008-99

PARECER CNE/CEB Nº: 7/2008

APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Maria Imaculada – UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre regularização de curso de Complementação Pedagógica em Administração Escolar, oferecido pelas Faculdades Integradas Maria Imaculada.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23033.000078/2004-84

PARECER CNE/CES 068/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

I – RELATÓRIO ……………………………………………………………………………………………………………………. 2 1.1 – Ata da Reunião de entrega do Estatuto do…

LEI Nº 5217, DE 07 DE ABRIL DE 2008. MODIFICA A LEI Nº 2.868, DE…

D.O.U.: 08.10.2004

Dispõe sobre a isenção do imposto de renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 209 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, resolve:

ALTERA A RESOLUÇÃO CFC Nº 926/01, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ALTERA ITENS DA NBC T 10.19 – ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

ALTERA A RESOLUÇÃO CFC Nº 877, DE 18 DE ABRIL DE 2000, QUE APROVA A NBC T 10 – DOS ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS EM ENTIDADES DIVERSAS, ITEM NBC T 10.19 – ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

APROVA, DA NBC T 10 – DOS ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS EM ENTIDADES DIVERSAS, O ITEM: NBC T 10.16 – ENTIDADES QUE RECEBEM SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E DOAÇÕES.