Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/01/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, modificada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES Nº: 262/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/12/2008

04 dez 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: André Gustavo de Oliveira Tavares

UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Faculdade de Medicina de Valença – FMV, de Valença/RJ, no Hospital Ana Costa S.A., em Santos/SP

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000141/2008-83

PARECER CNE/CES 258/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/12/2008

04 dez 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fernanda Bastos Sales

UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000139/2008-12

PARECER CNE/CES 257/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/12/2008

04 dez 2008
00:00

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 681/2008
Processo CEED nº 106/27.00/07.1

Aprova o Regimento Escolar Padrão, com vigência a partir de 2008, disciplinando a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, a ser adotado por escolas mantidas pela Instituição Adventista Sul Riograndense de Educação e Assistência Social.

02 dez 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/02/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis

UF: MT

ASSUNTO: Solicitação de pronunciamento em relação à proposta de reestruturação das Unidades Municipais de Educação Infantil – UMEI – cujo objetivo é a ampliação do atendimento a crianças de 0 a 2 anos de idade em turmas a serem assistidas por professores habilitados e auxiliares de apoio.

RELATOR: Wilson Roberto de Mattos

PROCESSO Nº: 23001.000015/2008-29

PARECER CNE/CEB 026/2008

COLEGIADO CEB

APROVADO EM: 2/12/2008

02 dez 2008
00:00