Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/5/2010, Seção 1, Pág. 15.
Portaria n° 772, publicada no D.O.U. de 23/6/2010, Seção 1, Pág. 18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Civil de Educação e Cultura Alfa Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 530, de 14/4/2009, reconheceu o curso de Pedagogia, licenciatura, apenas para fim de expedição e registro de diploma, vetando o ingresso de novos alunos.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

e-MEC Nº: 20078158

PARECER CNE/CES 026/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2010

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Municipal do Município de Santo Antônio da Patrulha
UF: RS
ASSUNTO: Consulta com base no Artigo 90 da Lei nº 9394/96, sobre a interpretação do Artigo 24, inciso III
RELATOR: Kuno Paulo Rhoden
PROCESSO Nº: 23001.000233/2000-14
PARECER Nº: CNE/CEB 022/2000
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 08/08/2000

Despacho do Ministro de 19/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 21/5/2004, Seção 1, p. 10
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás-CEFET/GO – UF: GO
ASSUNTO: Consulta sobre duração de hora-aula
RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury
PROCESSO N.º: 23001.000043/2004-12
PARECER N.º: CNE/CEB: 08/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 08/03/2004

EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação de Jacareí – UF: SP
ASSUNTO: Consulta referente à implantação de projeto de reforço escolar.
RELATORA: Regina Vinhaes Gracindo
PROCESSO Nº: 23001.000090/2007-17
PARECER CNE/CEB Nº: 24/2008
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 2/12/2008

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADA: Francilice Vasconcelos Briglia
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATOR: Fausto da Silva Mandulão
PROCESSO: N° 003/09
PARECER: 004/2009 CEE/RR APROVADO EM: 27/01/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADA: Jaira Monteiro Silva
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: Nº 005/09
PARECER: 006/2009 CEE/RR APROVADO EM: 27/01/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADA: Vitória Paula Campos Alexandre
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: Nº 007/09
PARECER: 007/09 CEE/RR APROVADO EM: 27/01/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADA: Patrícia da Silva Gomes
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Ana Maria Lima de Freitas
PROCESSO: Nº 008/09
PARECER: 008/2009 CEE/RR APROVADO EM: 27/01/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADO: Zildo José Januário Júnior
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Ana Maria Lima de Freitas
PROCESSO: Nº 010/09
PARECER: 009/2009 CEE/RR APROVADO EM: 27/01/2009

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 19/2009-CEDF Processo nº 410.002963/2008 Interessado: Centro Educacional Leonardo da Vinci – Unidade Norte – Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de 8 (oito) e de 9 (nove) anos e do ensino médio. – Por outra providência.