Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação Matemática, obtidos entre 1998 e 2004, concedidos pela Universidade Guarulhos.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000258/2008-67

PARECER CNE/CES 045/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/7/2009, Seção 1, Pág. 17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Hugo Nogueira Xavier e outros

UF: DF

ASSUNTO: Recursos contra decisão da Universidade de Brasília – UnB, relativa à revalidação de diplomas de Medicina, obtidos na Universidade Estatal de Guayaquil, no Equador.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSOS Nºs: 23001.000029/2004-19, 23001.000030/2004-43, 23001.000031/2004- 98, 23001.000032/2004-32 e 23001.000033/2004-87

PARECER CNE/CES Nº: 59/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Universitária Interamericana – AUI

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 714/2008, reconheceu o curso Normal Superior, licenciatura, ministrado pelo Instituto Superior de Educação Vera Cruz, para fins de expedição e de registro de diplomas dos alunos ingressantes até o segundo semestre de 2006.

RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior

PROCESSO Nº: 23001.000249/2008-76

PARECER CNE/CES 050/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS no uso da competência que lhe confere o artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS,

CONSIDERANDO a rejeição pelo Congresso Nacional em 10 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2009, da Medida Provisória n.º 446 de 7 de novembro de 2008, publicada no DOU de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, e dá outras providências;

CONSIDERANDO as orientações do Parecer n.º 431/2009-CJ/MDS de 27 de maio de 2009, sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos pedidos de registro e de reconsideração de registro arquivados pela Resolução n.º 87, de 11 de dezembro de 2008;

RESOLVE:

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

UF: DF

ASSUNTO: Pronunciamento sobre os termos da Lei nº 11.889, de 24/12/2008, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal – TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB, e suas implicações para o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO: 23001.000037/2009-70

PARECER CNE/CEB 002/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 12/2/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

UF: DF

ASSUNTO: Revisão do Parecer CNE/CES nº 35/2008, que trata de consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.

RELATORES: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Antônio Carlos Caruso Ronca e Mário Portugal Pederneiras.

PROCESSO Nº: 23001.000027/2008-53

PARECER CNE/CES Nº: 60/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/8/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Laender Lenon Corgozinho

UF: RJ

ASSUNTO: Solicita autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Universidade Severino Sombra, de Vassouras/RJ, na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000177/2008-67

PARECER CNE/CES 036/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/2/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Jandaia do Sul – UF: PR

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestrado em Educação concedidos pela Faculdade de Jandaia do Sul, cujas turmas tiveram sua admissão entre março de 1998 e novembro de 2000.

RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior

PROCESSO Nº: 23001.000154/2008-52

PARECER CNE/CES Nº: 43/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/2/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Marco Aurélio Aparecido da Silva – UF: RJ

ASSUNTO: Validação nacional do título de Mestre obtido no Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI/RJ

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000217/2008-71

PARECER CNE/CES 039/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/2/2009