EMENTA Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19…
EMENTA Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,…
HISTÓRICO A Subsecretaria de Gestão de Ensino, por meio do Ofício SEEDUC/SUBGEN – SEI Nº…
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e…
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 22 DE JUNHO DE 2022 – Institui o monitoramento…
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da…
EMENTA Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional Técnica de Nível Media e para a…
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 159, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Alterar a…
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.