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Resolução CNE/CES 001, de 25/07/2022 – Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de…

26 jul 2022

06:50

Portaria INEP 245, DE 23/06/2022 – Normas de divulgação de resultados de avaliações, exames, pesquisas estatísticas, indicadores e estudos educacionais pelo INEP adequados à LGPD

EMENTA Institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos…

25 jul 2022

09:38

Indicação CEE/PR 004,de 21/07/2022 – Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares…

21 jul 2022

14:09

PORTARIA INEP 270, DE 30/06/22 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PROVA E COMPONENTES ESPECÍFICOS DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE), EDIÇÃO 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no…

19 jul 2022

09:29

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001, de 18/07/2022 – Solicitação da oferta do itinerário formativo no Estado do Paraná, conforme a Resolução CNE/CEB n.º 03/2018, a fim de viabilizar a oferta em todas as instituições do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA: Solicitação da oferta do Itinerário Formativo no Estado do Paraná, conforme a Resolução n.º…

18 jul 2022

14:33

LEI ORDINÁRIA CEE/MG 24213, DE 13/07/2022 – ALTERA A LEI 15476, DE 12/04/2005, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por…

18 jul 2022

09:27

LEI 14407, DE 12/07/2022 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA ESTABELECER O COMPROMISSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM A FORMAÇÃO DO LEITOR E O ESTÍMULO À LEITURA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu…

18 jul 2022

08:28

Resolução CEE/CE 502, de 13/07/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 502/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de…

13 jul 2022

16:06

Resolução MEC/CPRSC 008, de13/07/2022 – Estabelece as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e competências (RSC) aos docentes por meio de processo avaliativo especial

EMENTA Altera a Resolução CPRSC nº 3, de 8 de junho de 2021, que estabelece…

13 jul 2022

10:12

PORTARIA 127, DE 01/072022 – INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE PESQUISA BRASILEIRAS – PAPRI.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no…

13 jul 2022

07:55

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Resolução CNE/CES 001, de 25/07/2022 – Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

Portaria INEP 245, DE 23/06/2022 – Normas de divulgação de resultados de avaliações, exames, pesquisas estatísticas, indicadores e estudos educacionais pelo INEP adequados à LGPD

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PORTARIA INEP 270, DE 30/06/22 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PROVA E COMPONENTES ESPECÍFICOS DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE), EDIÇÃO 2022

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001, de 18/07/2022 – Solicitação da oferta do itinerário formativo no Estado do Paraná, conforme a Resolução CNE/CEB n.º 03/2018, a fim de viabilizar a oferta em todas as instituições do Sistema Estadual de Ensino

LEI ORDINÁRIA CEE/MG 24213, DE 13/07/2022 – ALTERA A LEI 15476, DE 12/04/2005, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

LEI 14407, DE 12/07/2022 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA ESTABELECER O COMPROMISSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM A FORMAÇÃO DO LEITOR E O ESTÍMULO À LEITURA

Resolução CEE/CE 502, de 13/07/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

Resolução MEC/CPRSC 008, de13/07/2022 – Estabelece as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e competências (RSC) aos docentes por meio de processo avaliativo especial

PORTARIA 127, DE 01/072022 – INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE PESQUISA BRASILEIRAS – PAPRI.

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