O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de…
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EMENTA Institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos…
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no…
EMENTA: Solicitação da oferta do Itinerário Formativo no Estado do Paraná, conforme a Resolução n.º…
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu…
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 502/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de…
EMENTA Altera a Resolução CPRSC nº 3, de 8 de junho de 2021, que estabelece…
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no…
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