Legislação

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Odontológico Pio XII S/C Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento especial do Instituto de Pós-Graduação Pio XII para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Implantodontia, em regime presencial.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.002554/2008-11

SAPIEnS Nº: 20070007384

PARECER CNE/CES 070/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/4/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

UF: PR

ASSUNTO: Consulta sobre a legalidade da habilitação profissional dos diplomados nos cursos de bacharelado e de tecnologia em Optometria.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000230/2008-20

PARECER CNE/CES 074/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADO: Centro de Educação Técnica e Especializada de Roraima – CETERR
ASSUNTO: Alteração de denominação do Curso Técnico em Higiene Dental – THD para Técnico em Saúde Bucal – TSB
RELATOR: Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins
PROCESSO: Nº 19/09
PARECER: 024/2009 CEE/RR APROVADO EM: 10/03/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”<br CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADA: Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ASSUNTO: Credenciamento das Escolas Estaduais Profª. Raimunda Nonato Freitas da Silva e Prof. Darci Ribeiro e Reconhecimento dos cursos da Educação Básica – etapas – Ensino Fundamental e Médio e modalidade da Educação de Jovens e Adultos.
RELATORA: Ana Maria Lima de Freitas
PROCESSO: Nº 22/09
PARECER: 025/2009 CEE/RR APROVADO EM: 10/03/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADO: Julio Ygleucio Belém Simões
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Ismênia Andrade Gomes
PROCESSO: Nº 25/09
PARECER: 026/2009 CEE/RR APROVADO EM:10/03/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADO: Edmilton Dutra de Freitas
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Ana Maria Lima de Freitas
PROCESSO: Nº 26/09
PARECER: 027/2009 CEE/RR APROVADO EM: 10/03/2009
<BR

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADO: Maycon Marques da Cruz
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATOR: Fausto da Silva Mandulão
PROCESSO: N° 27/09
PARECER: 028/2009 CEE/RR APROVADO EM: 10/03/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADO: Jefferson Sousa da Silva
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATOR: Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins
PROCESSO: Nº. 28/09
PARECER: . 029/2009 CEE/RR APROVADO EM: 10/03/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

RESOLUÇÃO CEE/RR 003, de 10 de março de 2009.

Altera o Art. 1º da Resolução CEE/RR nº 13/08.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do Art. 12, do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CEE/RR nº 24/09, Considerando alteração de nomenclatura do Curso Técnico em Higiene Dental – THD pelo Curso Técnico em Saúde Bucal – TSB proposta pela Lei nº 11.889/08.

RESOLVE:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC/Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC Uruçuca UF: BA ASSUNTO: Solicitação de credenciamento da EMARC Uruçuca, no nível federal; autorização de funcionamento dos cursos técnicos de nível médio; e convalidação dos atos escolares praticados anteriormente, amparados por autorização no nível estadual. RELATOR: Francisco Aparecido Cordão PROCESSO Nº: 23001.000042/2009-82 PARECER CNE/CEB 003/2009 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 10/3/2009