Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES – UF: DF

ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas IES.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nos: 23001.000246/2008-32, 23001.000019/2009-98 e 23001.000025/2009-45

PARECER CNE/CES 104/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sidinei Lucheti Martioli

UF: PR

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000215/2008-81

PARECER CNE/CES Nº: 106/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/7/2009, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura

UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 49/2009, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes do curso de Mestrado em Ciências Biológicas, concedidos pela Universidade do Oeste Paulista.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000152/2008-63

PARECER CNE/CES 093/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Roberto Alves de Arruda e outros

UF: MT

ASSUNTO: Reconhecimento de títulos de Mestrado em Ciências da Educação, obtidos no Programa de Pós-Graduação realizado no Instituto Cuiabano de Educação – ICE, na cidade de Cuiabá/MT, em convênio com a Universidade Central Marta Abreu de Las Villas, na cidade de Santa Clara/Cuba.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000158/2008-31

PARECER CNE/CES 0109/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Procopense de Ensino Superior S/C Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 883/2008, o pedido de autorização do curso de graduação em Enfermagem, modalidade bacharelado.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23000.028232/2007-11

e-MEC Nº: 20078623

PARECER CNE/CES 107/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11.
Portaria n° 427, publicada no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11 – Republicada.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Estadual de Campinas, com sede no município de Campinas, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.010347/2007-41

SAPIEnS Nº: 20070001975

PARECER CNE/CES 095/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino e Tecnologias S/C Ltda.

UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Educação e Tecnologias para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23000.002733/2007-69

SAPIEnS Nº: 20060011096

PARECER CNE/CES 099/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES – UF: DF

ASSUNTO: Alterações na nomenclatura de Programas de Pós-Graduação stricto sensu requeridas pelas respectivas instituições.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000050/2009-29

PARECER CNE/CES 096/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349
Parecer CEE/RR 033/2009

INTERESSADO: Centro de Educação Profissional de Roraima – Rhema Ltda.
ASSUNTO: Recredenciamento do Centro de Educação Profissional de Roraima – Rhema Ltda.e Reconhecimento dos Cursos: Técnico em Enfermagem e Técnico em Análises Clínicas
RELATOR: Américo Corrêa de Amorim
PROCESSO: Nº 161/08
PARECER: 033/2009 CEE/RR APROVADO EM: 31/03/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

RESOLUÇÃO CEE/RR 006, de 31 de março de 2009.

Recredencia, até março de 2012, o Centro de Educação Profissional de Roraima – Rhema Ltda. e Reconhece, até março de 2012, os Cursos: Técnico em Enfermagem e Técnico em Análises Clínicas, ministrados pelo Centro de Educação Profissional de Roraima – Rhema Ltda.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do artigo do Regimento Interno e de conformidade com o Parecer CEE/RR Nº 33/09,

RESOLVE: