Legislação

RESOLUÇÃO CEE/BA 013/2009 – ALTERA OS ARTS. 4° E 5° DA RESOLUÇÃO CEE 69, DE 30/07/2007, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DAS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA, NAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE nº 13/2009
Ementa:

Altera os artigos 4° e 5° da Resolução CEE n° 69, de 30 de julho de 2007, que estabelece Normas Complementares para a inclusão obrigatória das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio nas instituições do Sistema de Ensino do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Texto:

RESOLUÇÃO CEE Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

Altera os artigos 4° e 5° da Resolução CEE n° 69, de 30 de julho de 2007, que estabelece Normas Complementares para a inclusão obrigatória das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio nas instituições do Sistema de Ensino do Estado da Bahia, e dá outras providências.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas competências, tendo em vista a promulgação da Lei n° 11.684,aprovada em 2 de junho de 2008, que altera o art. 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para incluir Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias, em todos os anos, no currículo do ensino médio, RESOLVE:

31 mar 2009

00:00

PARECER CEE/SP 097/2009 – CEB – RECONSIDERAÇÃO DO PARECER CEE 435/2008

Aprovado em 25-3-2009

PROCESSO CEE Nº: 240/07 – Vols. I, II, III, IV e V – Reautuado em 17-09-08
INTERESSADO: Colégio SOER/Araçatuba
ASSUNTO: Reconsideração do Parecer CEE nº 435/08
RELATOR: Conselheiro Mauro de Salles Aguiar conselho pleno

1. Relatório

1.1 Histórico

A Direção do Colégio SOER, mantido pela SOER-Sociedade de Ensino Regional de Araçatuba, solicitou em 02-09-2008 a este Colegiado Reconsideração do Parecer CEE n° 435/08, publicado no DOE de 14-08-2008, que indeferiu seu pedido de Credenciamento da Instituição e Autorização para Funcionamento de Cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Nível Fundamental, Médio e de Educação Profissional Técnica em Nível Médio.

25 mar 2009

00:00

PARECER CEE/RR 032/2009 – REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIAIS NA DISCIPLINA DE FÍSICA, PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349
Parecer CEE/RR Nº 32/09

INTERESSADA: Maria de Fátima Ribeiro dos Santos
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO Nº 29/09
PARECER Nº 32/09 CEE/RR APROVADO EM: 24/03/2009

24 mar 2009

00:00

PARECER CE/DF 062/2009 – CREDENCIA A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL POR CINCO ANOS, A PARTIR DE 25/1/2008. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA PARA CRIANÇAS DE 2 A 5 ANOS DE IDADE. APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 62/2009-CEDF Processo n° 0410.000785/2008 Interessado: Escola Affinity Arts – Credencia a instituição educacional por cinco anos, a partir de 25/1/2008. – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil – creche e pré-escola para crianças de 2 a 5 anos de idade. – Aprova a Proposta Pedagógica. – Por outra providência.

24 mar 2009

00:00

PARECER CE/DF 063/2009 – APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA, INCLUINDO AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO E DE NOVE ANOS E DO ENSINO MÉDIO

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 63/2009-CEDF Processo n° 030.003036/2008 Interessado: Colégio La Salle – Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos e do ensino médio. – Por outra providência.

24 mar 2009