Legislação

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COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 555/2009
Processo SE nº 93.106/19.00/08.4

Toma conhecimento do Relatório de acompanhamento da oferta dos Cursos: Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Farmácia e Técnico em Óptica, na forma de Educação a Distância, para alunos maiores de 18 anos, autorizados a funcionar na Escola Técnica Cristóvão Colombo, em Porto Alegre, pelos Pareceres CEED nºs 150/2008, 153/2008 e 274/2008, respectivamente.

12 ago 2009
00:00

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 558/2009
Processo CEED nº 43/27.00/09.9

Credencia o Colégio Evangélico Panambi, de Panambi, para a oferta do Curso Técnico em Informática – eixo tecnológico Informação e Comunicação, em substituição aos cursos da área da Informática, aprovados pelo Parecer CEED nº 722/2001.

Aprova o Plano do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso.

Aprova o Regimento Escolar para esse Curso.

Determina providência.

12 ago 2009
00:00

O Secretário da Receita Federal do Brasil, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, no art. 5º da Lei nº 9.959, de 27 de janeiro de 2000, e nos arts. 235, 810 e 811 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), resolve:

11 ago 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 28/9/2009, Seção 1, Pág. 30.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Propagadora Esdeva

UF: MG

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 103/2008, que trata da convalidação dos estudos realizados por 178 alunos nos cursos de mestrado em Educação e em Psicologia, ministrados pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, para efeito de registro de diplomas.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000186/2009-39

PARECER CNE/CES Nº: 244/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/8/2009

07 ago 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola de Enfermagem Santa Emília de Rodat

UF: PB

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas dos cursos de Doutorado em Administração Sanitária e Hospitalar.

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO No: 23001.000002/2009-31

PARECER CNE/CES Nº: 243/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/8/2009

07 ago 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/9/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação, e da Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000188/2009-28

PARECER CNE/CES 0247/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/8/2009

07 ago 2009
00:00