Legislação

Resolução CEE/PE 001, DE 10/08/22 -Educação Infantil nos municípios pernambucanos passa a ter padrões mínimos de qualidade

EMENTA FIXA NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE…

04 out 2022

10:27

Parecer Normativo CEE/RJ 046 03/10/2022 – Trata de encerramento de instituição de ensino que oferta curso profissionalizante 100% online, não normatizado pela LDB e demais leis e normas

EMENTA Encerra de jure a Escola Técnica Mônaco, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, CNPJ…

03 out 2022

11:27

Decreto 43781, de 23/9/2022 – Suspende aulas em escolas privadas e publicas no DF

DECRETO Nº 43.781, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende as aulas nas redes de…

27 set 2022

08:00

Lei 14457, de 21/9/2022 – Versa sobre o Reembolso-Creche, Flexibilização do Regime de Trabalho e das Férias, Regime Especial de Compensação de Jornada de Trabalho por meio de Banco de Horas, Da Antecipação de Férias Individuais

NOTAS EXPLICATIVAS: A Lei 14457/22 veio não só para alterar a CLT, como também apresentar…

27 set 2022

08:00

Parecer CEE/SP 207, de 25/05/22 – Análise de documentação de formação curricular de PEB I ingressante

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Secretaria Municipal de Educação –…

25 set 2022

19:24

Lei Municipal 7517, de 12/09/2022 – Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência na rede de ensino privado, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências

Autor: Vereador Dr. Gilberto. Art. 1º Fica proibida a cobrança de taxa adicional para alunos…

15 set 2022

07:17

Resolução CEE/RS 371, de 14/09/2022 – Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 – Fixa normas complementares,…

14 set 2022

09:19

Portaria RFB 208, de 11/8/2022 – Regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasi

PORTARIA RFB Nº 208, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Publicado(a) no DOU de 12/08/2022, seção 1, página 23) Multivigente Vigente Original Relacional…

13 set 2022

08:40

Indicação CEE/PR 005, de 12/09/2022 – Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR n.º 04/2022

EMENTA Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR n.º 04/2022, que dispõe…

12 set 2022

14:21

Deliberação CEE/PR 005, de 12/09/2022 – Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR N.º 04/2022, que dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019

EMENTA Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR N.º 04/2022, que dispõe…