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PARECER CNE/CES 370/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e Doutorado em Doenças Infecciosas e Parasitárias, ministrados pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23001.000123/2009-82

PARECER CNE/CES Nº: 370/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/12/2009

11 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 376/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.440/2009, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, BACHARELADO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/2/2010, Seção 1, Pág. 32.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Educação Serra da Mesa Ltda. (CESEM)

UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 1.440/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Serra da Mesa.

RELATOR: Antonio de Araujo Freitas Junior

PROCESSO Nº: 23001.000222/2009-64

PARECER CNE/CES 376/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/12/2009

11 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 371/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.235/2009, O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/2/2010, Seção 1, Pág. 32.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Paschoal Dantas

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.235/2009, o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura, pleiteada pela Faculdade Paschoal Dantas.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23001.000233/2009-44

PARECER CNE/CES 371/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/12/2009

11 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CEB 023/2009 – ESCOLAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL – CONSULTA SOBRE POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA INTERNACIONAL EM BRASÍLIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/3/2010, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Brasília International School (BIS)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre possibilidade de autorização para funcionamento de escola internacional em Brasília

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO: 23001.000256/2009-59

PARECER CNE/CEB 023/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
23:00

PARECER CNE/CES 358/2009 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SUL PAULISTA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação da Igreja Metodista

UF: SP

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista, mantida pela Associação da Igreja Metodista, sediada no município de Itapeva, Estado de São Paulo.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO No: 23000.002866/2009-05

PARECER CNE/CES Nº: 358/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 359/2009 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO SILVA SERPA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Disneylândia Ltda.
UF: RJ

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Educação Silva Serpa, sediada no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.002867/2009-41

PARECER CNE/CES Nº: 359/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 351/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE DOUTORADO EM EDUCAÇÃO PÚBLICA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000216/2009-15

PARECER CNE/CES Nº: 351/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 352/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ULISSES NUNES VASCONCELOS, NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, BACHARELADO, NAS FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ulisses Nunes Vasconcelos

UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Ulisses Nunes Vasconcelos, no curso de Administração, bacharelado, nas Faculdades Integradas Simonsen, com sede no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23026.000371/2008-64

PARECER CNE/CES Nº: 352/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00