Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

UF: DF

ASSUNTO: Alterações em Programas de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), requeridas pelas respectivas instituições.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000257/2009-01

PARECER CNE/CES 13/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 9.
Portaria n° 170, publicada no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Cultural Oboé – UF: CE

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Negócios, a ser instalada no município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000-008819/2007-03

e-MEC Nº: 20070024

PARECER CNE/CES 023/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 136/2009, referente ao reexame dos Pareceres CNE/CES nº 128/2008 e nº 30/2007, que tratam da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.000380/2001-77

PARECER CNE/CES 012/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.
Portaria n° 211, publicada no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: ISFACES – Instituto São Francisco de Assis de Administração, Comunicação, Educação e Saúde Ltda.

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó, a ser instalada no município de Caarapó, no Estado de Mato Grosso do Sul.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.006539/2008-33 e-MEC Nº: 200800136

PARECER CNE/CES 024/2009

COLEGIA DO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade Logos de Educação e Cultura S/C Ltda. UF: AL ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Logos de Educação Superior, a ser instalado na cidade de São José da Tapera, no Estado de Alagoas. RELATORA: Marília Ancona-Lopez PROCESSO Nº: 23000.008007/2007-50 e-MEC Nº: 20070027 PARECER CNE/CES 025/2009 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Ensino Superior do Pará

UF: PA

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados no curso de Mestrado em Administração, oferecido pela Universidade da Amazônia, e validação nacional dos títulos obtidos.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000185/2008-11

PARECER CNE/CES 026/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Universidade de Marília.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000121/2008-11

PARECER CNE/CES 027/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Saúde Pública (Mestrado), ministrado pela Universidade de Marília.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000120/2008-68

PARECER CNE/CES 028/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 15/2009-CEDF Processo nº 410.003039/2008 Interessado: Colégio Ideal – Pela mudança de denominação do Ideal Ensino Médio para Colégio Ideal. – Por autorizar o funcionamento em três sedes. – Por autorizar o funcionamento do ensino fundamental de nove anos, anos finais e o ensino fundamental de oito anos, séries finais. – Por aprovar a Proposta Pedagógica e as matrizes curriculares.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Dinahmara Hild Ribeiro Leão – UF: MT

ASSUNTO: Solicitação de encaminhamentos necessários para regularizar situação para fins de convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre em Ciências da Educação, obtido na Universidad Central “Marta Abreu” de Las Villas (Cuba).

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000138/2008-60

PARECER CNE/CES 014/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009