Legislação

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (FESISMERS)

UF: RS

ASSUNTO: Consulta sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.738/2008, que trata do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.

RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23001.000017/2010-32

PARECER CNE/CEB 003/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/1/2010

RELATÓRIO Os requerentes Marta Regina Rossoni, brasileira, casada, pedagoga, inscrita no CPF/MF sob o nº 524.376.985-15,…

Histórico O Interessado protocolou, neste Conselho, recurso contra decisão da Universidade de Campinas (Unicamp), relativa à…

RELATÓRIO Em 17 de outubro de 2011, foi protocolado no Ministro da Educação – MEC,…

I – RELATÓRIO Em 5/5/2009, por meio do Ofício nº 10/CG/INESUL, o Instituto de Ensino…

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Comunitária “Paulo Freire”

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Comunitária “Paulo Freire”, localizada na cidade de Toyota, Província de Aichi, Japão

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23123.000335/2006-31

PARECER CNE/CEB 002/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/01/2010

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 169, publicada no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: União Araruama de Ensino S/S Ltda. – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade UNILAGOS, a ser instalada no Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23000.015338/2007-46 e-MEC Nº: 20072484

PARECER CNE/CES 022/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

UF: DF

ASSUNTO: Alterações em Programas de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), requeridas pelas respectivas instituições.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000257/2009-01

PARECER CNE/CES 13/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 9.
Portaria n° 170, publicada no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Cultural Oboé – UF: CE

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Negócios, a ser instalada no município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000-008819/2007-03

e-MEC Nº: 20070024

PARECER CNE/CES 023/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 136/2009, referente ao reexame dos Pareceres CNE/CES nº 128/2008 e nº 30/2007, que tratam da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.000380/2001-77

PARECER CNE/CES 012/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010