Legislação

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PROCESSO Nº 1066/09 PROTOCOLO Nº 9.485.892-5 PARECER CEE/CES Nº 124/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ MUNICÍPIO: PARANAVAÍ ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Enfermagem – Bacharelado. RELATORA: LILIAN ANNA WACHOWICZ

PROCESSO Nº 1086/09 PROTOCOLO Nº 9.485.893-3 PARECER CEE/CES Nº 125/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA MUNICÍPIO: PARANAVAÍ ASSUNTO: Pedido de renovação do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado. RELATOR: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL

PROCESSO Nº 10/10 PROTOCOLO Nº 7.661.975-1 PARECER CEE/CES Nº 126/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU – VIZIVALI MUNICÍPIO: DOIS VIZINHOS ASSUNTO: Reconhecimento do curso de graduação em Artes Visuais – Licenciatura. RELATOR: OSCAR ALVES

PROCESSO Nº 1219/09 PROTOCOLO Nº 7.514.611-6 PARECER CEE/CES Nº 127/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Pedagogia – Licenciatura, ofertado no Campus de Francisco Beltrão. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de24/6/2010, Seção 1, Pág.11.
Portaria n° 825, publicada no D.O.U. de 24/6/2010, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Ituverava

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.020858/2007-71

SAPIEnS Nº: 20070004717

PARECER CNE/CES 039/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/2/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/9/2010, Seção 1, Pág.32.
Portaria n° 1122, publicada no D.O.U. de 3/9/2010, Seção 1, Pág.31.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Academia Paulista Anchieta S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento institucional da Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN) para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.012188/2005-57

SAPIEnS Nº: 20050006087

PARECER CNE/CES 042/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/2/2010

PROCESSO Nº 1216/09 PROTOCOLO Nº 7.514.613-2 PARECER CEE/CES Nº 114/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Engenharia Química, ofertado no Campus de Toledo. RELATOR: OSCAR ALVES

PROCESSO Nº 1268/09 PROTOCOLO Nº 10.250.035-0 PARECER CEE/CES Nº 115/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em História – Licenciatura, ofertado no Campus de Irati . RELATOR: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO