Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 525, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – UF: PB

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Cenecista de Fortaleza, a ser instalada na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.009666/2005-41

SAPIEnS Nº: 20050005720

PARECER CNE/CES 049/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 526, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade do Trabalho, a ser instalada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.012579/2006-52

SAPIEnS Nº: 20060004375

PARECER CNE/CES 050/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

PARECER 086/2010-CE/DF Processo nº 410.004023/2008 Interessado: Escola Mãe da Divina Providência Credencia a Escola Mãe da Divina Providência. Autoriza a oferta da educação infantil para crianças de dois a cinco anos de idade. Autoriza a oferta do ensino fundamental com duração de nove anos – primeiro ao quinto ano e do ensino fundamental com duração de oito anos – primeira à quarta série. Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares.

EMENTA Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 1º da Resolução nº 026/2010-CEE/MA, que…

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se o presente de comunicado da DER Sumaré, datado…

PARECER 062/2010 – CE/DF Processo nº 410.002830/2007 Interessado: Escola Mundo Mágico do Saber Diligencia o presente processo para que a Cosine/SEDF oriente a instituição educacional quanto à atualização dos documentos necessários à autorização do ensino fundamental de nove anos, conforme disposições do artigo 98 da Resolução nº 1/2009-CEDF.

PARECER 063/2010 – CE/DF Processo nº 410-006272/2007 Interessado: Centro de Ensino Universo da Criança Credencia a instituição educacional pelo período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2012, autoriza a oferta da educação infantil, creche: dois e três anos e pré-escola: quatro e cinco anos, e ensino fundamental de nove anos, do 1º ao 5º ano, aprova a Proposta Pedagógica e matriz curricular.

Parecer 065/2010 – CE/DF Processo nº 410.003068/2008 Interessado: Colégio Triângulo Recredencia a instituição educacional pelo período de 5 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2016.

PARECER 066/2010 – CE /DF Processo nº 460.000521/2009 Interessado: Escola Pedacinho do Céu – Asa Norte Ementa: – Autoriza a oferta do ensino fundamental de nove anos, primeiro ao quinto ano. – Aprova a Proposta Pedagógica.