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PARECER CNE/CES 029/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃO DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO Nº 123/2009-CGSUP/DESUP/SESU/MEC, DETERMINOU MEDIDAS DE CAUTELA E DE SANEAMENTO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2010, Seção 1, Pág. 5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Lusíada

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 123/2009-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou medidas de cautela e de saneamento por supostas irregularidades no curso de Medicina, bacharelado, do Centro Universitário Lusíada.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23000.003029/2009-95

PARECER CNE/CES 029/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

10 fev 2010
00:00

PARECER CNE/CES 025/2008 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SE OS RECURSOS DO FUNDEB PODEM SER APLICADOS EM PROGRAMAS DE FORMAÇÃO A DISTÂNCIA PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO NÍVEL DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/8/2009, Seção 1, Pág. 20. – Retificado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Americana/Secretaria Municipal de Educação

UF: SP

ASSUNTO: Consulta se os recursos do FUNDEB podem ser aplicados em programas de formação a distância para a Educação de Jovens e Adultos no nível do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23001.000036/2008-44

PARECER CNE/CEB 025/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 2/12/2008

10 fev 2010
00:00

PARECER CEE/CES 078/2010 – RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PESCA, OFERTADO NO CAMPUS DE TOLEDO

PROCESSO Nº 1218/09 PROTOCOLO Nº 7.514.612-4 PARECER CEE/CES 078/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Engenharia de Pesca, ofertado no Campus de Toledo. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO

10 fev 2010
00:00

PARECER CNE/CES 026/2008 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS – MAST, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 518, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento especial do Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Preservação de Acervos de Ciência e Tecnologia, em regime presencial.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.011706/2006-04 SAPIEnS Nº: 20060003352

PARECER CNE/CES 026/2008

COLEGIADO:CES

APROVADO EM: 19/2/2008

10 fev 2010
00:00

PARECER CNE/CES 030/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA PARA A OFERTA DE CURSO SUPERIOR NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 258, publicada no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina para a oferta de curso superior na modalidade a distância.

RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior

PROCESSO Nº: 23000.015363/2005-68 SAPIEnS Nº: 20050008952

PARECER CNE/CES 030/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

10 fev 2010
00:00