Legislação

PARECER 046/2010 – CE DF Processo nº 460.000058/2010 Interessado: Promotoria de Justiça da Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT Responde a solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT, acerca do ingresso no ensino médio regular de aluno concluinte do ensino fundamental pela educação de jovens e adultos – EJA, no primeiro semestre letivo, com idade inferior a dezessete anos de idade.

23 fev 2010
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PARECER 055/2010 – CE/DF Processo nº 410.003615/2008 Interessado: Colégio Esplanada Credencia a instituição educacional pelo período de 19 de outubro de 2008 a 31 dezembro de 2012, autoriza a oferta da educação infantil – creche: dois e três anos e pré-escola: quatro e cinco anos, do ensino fundamental de oito anos, em extinção progressiva, e de nove anos: 1º ao 9º ano, com implantação gradativa, aprova a Proposta Pedagógica e matrizes curriculares, dá outra providência.

23 fev 2010
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PARECER 56/2010 – CE/DF Processo n° 030.004726/2006 Interessado: Escola de Educação Infantil Danny Autoriza, a partir de fevereiro de 2008, a oferta do ensino fundamental de nove anos – anos iniciais, com implantação gradativa, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo a matriz curricular.

23 fev 2010
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Parecer 057/2010 – CE/DF Processo nº 410.001066/2008 Interessado: Dinâmico Centro Educacional Recredencia, pelo período de 6 de fevereiro de 2009 a 31 dezembro de 2013 o Dinâmico Centro Educacional, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito anos: 5ª à 8ª série, do ensino fundamental de nove anos: 1º ao 9º ano e do ensino médio.

23 fev 2010
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PROCESSO Nº 1309/09 PROTOCOLO Nº 10.181.750-4 PARECER CEE/CES 002/10 APROVADO EM 08/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA MUNICÍPIO: UNIÃO DA VITÓRIA ASSUNTO: Inclusão da Disciplina de Libras, na Matriz Curricular do curso de graduação em Matemática – Licenciatura e Filosofia – Licenciatura. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL

22 fev 2010
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