Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre, obtido pelos alunos concluintes do curso de Mestrado em Morfologia Aplicada, nos anos de 1995 e 1996, ministrado pela Universidade da Cidade de São Paulo – UNICID.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

PARECER CNE/CES 029/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 458, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000014/2008-84

PARECER CNE/CES 028/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2008

PROCESSO Nº 1288/09 PROTOCOLO Nº 10.249.878-0 PARECER CEE/CES 082/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Pedagogia – Docência e Gestão Educacional. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO

PROCESSO Nº 3/10 PROTOCOLO Nº 7.514.535-7 PARECER CEE/CES Nº 107/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Educação Física – Licenciatura, ofertado no Campus de Marechal Cândido Rondon. RELATOR: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/4/2009, Seção 1, Pág. 18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes do curso de mestrado em Ciências Fisiológicas ministrado pela Universidade do Oeste Paulista, entre 1998 e 2004.

RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior

PROCESSO Nº: 23001.000151/2008-19

PARECER CNE/CES 031/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 471, publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos de Administração, Marketing e Comunicação CEAM Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Perdizes, a ser instalada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.001970/2006-21

SAPIEnS Nº: 20050013263

PARECER CNE/CES 030/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2008

PROCESSO Nº 1289/09 PROTOCOLO Nº 10.249.879-8 PARECER CEE/CES 083/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Serviço Social. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO

PROCESSO Nº 4/10 PROTOCOLO Nº 10.250.006-7 PARECER CEE/CES Nº 108/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP MUNICÍPIO: JACAREZINHO ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em História – Licenciatura. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MARCIEL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/5/2009, Seção 1, Pág. 35.
Portaria n° 418, publicada no D.O.U. de 4/5/2009, Seção 1, Pág. 35.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: OPET – Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento das Faculdades OPET para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23000.001876/2007-53

SAPIEnS Nº: 20060009893

PARECER CNE/CES 032/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2008
(**) Retifica o Parecer CNE/CES nº 221/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Valeparaibana de Ensino – UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 221/2007, que trata do credenciamento da Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP, para oferecimento de cursos superiores a distância, com oferta inicial do curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Jornalismo Científico.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.001066/2006-16

SAPIEnS Nº: 20050012120

PARECER CNE/CES 032/2008

COLEGIADO:CES

APROVADO EM: 20/2/2008