Legislação

PROCESSO Nº 1086/09 PROTOCOLO Nº 9.485.893-3 PARECER CEE/CES Nº 125/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA MUNICÍPIO: PARANAVAÍ ASSUNTO: Pedido de renovação do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado. RELATOR: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL

11 fev 2010
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PROCESSO Nº 1219/09 PROTOCOLO Nº 7.514.611-6 PARECER CEE/CES Nº 127/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Pedagogia – Licenciatura, ofertado no Campus de Francisco Beltrão. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL

11 fev 2010
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de24/6/2010, Seção 1, Pág.11.
Portaria n° 825, publicada no D.O.U. de 24/6/2010, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Ituverava

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.020858/2007-71

SAPIEnS Nº: 20070004717

PARECER CNE/CES 039/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/2/2010

11 fev 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/9/2010, Seção 1, Pág.32.
Portaria n° 1122, publicada no D.O.U. de 3/9/2010, Seção 1, Pág.31.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Academia Paulista Anchieta S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento institucional da Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN) para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.012188/2005-57

SAPIEnS Nº: 20050006087

PARECER CNE/CES 042/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/2/2010

11 fev 2010
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PROCESSO Nº 1216/09 PROTOCOLO Nº 7.514.613-2 PARECER CEE/CES Nº 114/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Engenharia Química, ofertado no Campus de Toledo. RELATOR: OSCAR ALVES

11 fev 2010
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PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 518, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento especial do Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Preservação de Acervos de Ciência e Tecnologia, em regime presencial.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.011706/2006-04 SAPIEnS Nº: 20060003352

PARECER CNE/CES 026/2008

COLEGIADO:CES

APROVADO EM: 19/2/2008

10 fev 2010
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 258, publicada no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina para a oferta de curso superior na modalidade a distância.

RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior

PROCESSO Nº: 23000.015363/2005-68 SAPIEnS Nº: 20050008952

PARECER CNE/CES 030/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

10 fev 2010
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