Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 569, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educativa do Brasil – Soebras – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Kennedy de Belo Horizonte, a ser instalada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.018014/2006-89

SAPIEnS Nº: 20060006944

PARECER CNE/CES 089/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Retificação de nomenclatura em Programa de Pós-Graduação e outros.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000013/2008-30

PARECER CNE/CES 088/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 568, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Assistência ao Ensino – UF: ES

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia FAESA – Unidade Guarapari, a ser instalada na cidade de Guarapari, no Estado do Espírito Santo.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.018212/2006-42

SAPIEnS Nº: 20060007182

PARECER CNE/CES 087/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

Atualizado – 10/06/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/9/2010, Seção 1 Edição Extra, Pág.3.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Jandaia do Sul

UF: PR

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Aracelis Ruiz Tarifa, no curso de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade de Jandaia do Sul.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.006057/2009-64

PARECER CNE/CES 053/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/3/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/10/2010, Seção 1, Pág.18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: UNIFAMMA – União das Faculdades Metropolitanas de Maringá Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 986/2009, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Maringá, com sede no Município de Maringá, no Estado do Paraná.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000226/2009-42

PARECER CNE/CES 057/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/3/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 21/10/2010, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto U.B.M. Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 68/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Saúde de São Paulo.

RELATOR: Aldo Vannucchi

e-MEC Nº: 200801333

PARECER CNE/CES 060/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/3/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 21/10/2010, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Científica e Cultural Anísio Teixeira – UF: BA

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.632/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, da Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

e-MEC Nº: 200711351

PARECER CNE/CES 061/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/3/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 21/7/2010, Seção 1, Pág.70.
Portaria n° 922, publicada no D.O.U. de 21/7/2010, Seção 1, Pág.70.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Getúlio Vargas

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento institucional da Escola de Direito do Rio de Janeiro para oferta do curso de MBA em Gestão e Business Law, na modalidade a distância.

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.010366/2007-77

SAPIEnS Nº: 20070002004

PARECER CNE/CES 054/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/3/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional e Cultural Nossa Senhora Aparecida

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento institucional da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro para oferta de cursos superiores na modalidade à distância, a partir da oferta do curso de licenciatura em Pedagogia, na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.004508/2007-67

SAPIENS: 20060013841

PARECER CNE/CES 058/2010

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 10/03/2010