Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INTEGRAL – Grupo de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior do Piauí S/C Ltda.

UF: PI

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade Integral Diferencial, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.010016/2006-20

PARECER CNE/CES 027/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Betânia Maria Rodrigues – UF: DF

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados no período de 2001/2 a 2003/1, no curso de Secretariado Executivo, ministrado pela Faculdade CECAP do Lago Norte, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.000501/2006-95

PARECER CNE/CES 005/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educativa e Cultural Maria Emília – UF: BA

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade Santíssimo Sacramento.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.008842/2006-17

PARECER CNE/CES 006/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Presidente Epitácio – CESPE – UF: SP

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade de Presidente Epitácio – FAPE, com sede na cidade de Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.017244/2006-21

PARECER CNE/CES 007/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 309, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento especial da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para oferta do curso de especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público, regime presencial.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.013192/2006-13

SAPIEnS Nº: 20060005151

PARECER CNE/CES 009/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/07

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Filadélfia de Londrina – UF: PR

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Fátima Aparecida de Oliveira, no ano de 2001, no curso de Ciências Contábeis, ministrado pelo Centro Universitário Filadélfia, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.014449/2006-54

PARECER CNE/CES 010/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Guararapes – UF: SP

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade de Guararapes, com sede na cidade de Guararapes, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Luiz Bevilacqua

PROCESSO Nº: 23000.017240/2006-42

PARECER CNE/CES 011/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Dom André Arcoverde – UF: RJ

ASSUNTO: Alteração do Regimento do Centro de Ensino Superior de Valença, com sede no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.014580/2006-11

PARECER CNE/CES 013/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Nossa Senhora Aparecida – UF: GO

ASSUNTO: Alteração de Regimento da Faculdade Nossa Senhora Aparecida, com sede na cidade de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.015528/2006-82

PARECER CNE/CES 014/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00