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PARECER CE/DF 098/2010 – INDEFERE O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DO ENS. FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 9 ANOS E DO ENS. FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 8 ANOS

Parecer 098/2010 – CE/DF Processo nº 030.003554/2005 Interessado: Educacional Compact Júnior Indefere o pedido de credenciamento e a autorização para oferta de educação infantil – creche e pré-escola, do ensino fundamental com duração de nove anos e do ensino fundamental com duração de oito anos – primeira a quarta série do Educacional Compact Júnior.

30 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 026/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 174, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Arquidiocese de Porto Velho – UF: RO

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Católica de Rondônia, com sede na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.000985/2006-72

SAPIEnS Nº: 20050011987

PARECER CNE/CES 026/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 027/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUÍ

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INTEGRAL – Grupo de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior do Piauí S/C Ltda.

UF: PI

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade Integral Diferencial, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.010016/2006-20

PARECER CNE/CES 027/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 019/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SEDE NA CIDADE DE NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 206, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Universitária de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte

UF: RN

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.019105/2005-51

SAPIEnS Nº: 20050011258

PARECER CNE/CES 019/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 020/2007 – APROVAÇÃO DO REGIMENTO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JAPI, COM SEDE NA CIDADE DE JUNDIAÍ, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Educacional Terra da Uva S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Aprovação do Regimento do Instituto Superior de Educação Japi, com sede na cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.021705/2006-60

PARECER CNE/CES 020/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 021/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE CERTO, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 191, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Integrado de Educação Superior do Piauí Ltda.

UF: PI

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Certo, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.013570/2005-88

SAPIEnS Nº: 20050007991

PARECER CNE/CES 021/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 022/2007 – RECURSO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS TERMOS DA PORTARIA SESU/MEC 570

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação São Paulo – UF: SP

ASSUNTO: Recurso sobre a possibilidade de revisão dos termos da Portaria SESu/MEC nº 570, de 4 de setembro de 2006, relativa ao reconhecimento do Curso de Tecnologia e Mídias Digitais, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23001.000143/2006-19

PARECER CNE/CES 022/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

Sumário I – RELATÓRIO………………………………………………………………………………………………………………………………….. 1 1. Decisão da SESu/MEC, da qual a PUC/SP recorreu ………………………………………………………………………………2 2. Descrição do problema tratado…………………………………………………………………………………………………………….3 2.1. Informação adicional sobre a avaliação……………………………………………………………………………………………… 5 2.2. O Projeto transdisciplinar, intercentros, interfaculdades, multidepartamental da PUC/SP………………………… 6 2.3. Profecia que se auto-nega: o passado como inspiração normativa do futuro…………………………………………….8 2.4. CNE, Regulação, Inovação: erros coletivos à busca de autores…………………………………………………………..9 2.5. A necessária revisão do ato da SESu/MEC………………………………………………………………………………………. 11 2.6. Indagação sobre a trajetória do Recurso…………………………………………………………………………………………… 12 3. Critérios para o reconhecimento de cursos sem DCNs…………………………………………………………………………. 12 II – VOTO DO RELATOR…………………………………………………………………………………………………………………. 12 III – DECISÃO DA CÂMARA……………………………………………………………………………………………………………. 12

29 mar 2010
00:00

EDUACAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 023/2007 – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANDRÉ PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 890, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior Senador Fláquer de Santo André S/C
UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário de Santo André para oferta de cursos superiores a distância, com a oferta inicial do curso de graduação, Letras em Português/Espanhol, Licenciatura.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.002363/2006-89

SAPIEnS Nº: 20050013749

PARECER CNE/CES 023/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 024/2007 – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO DO PARANÁ PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 123, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus UF: PR
ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Franciscano do Paraná para oferta de cursos superiores a distância, a partir da oferta do Programa de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Negócios, especialização.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes
PROCESSO No: 23000.015759/2005-13
SAPIEnS Nº: 20050009191
PARECER CNE/CES 024/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00