Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Wanderson Bezerra de Azevedo – UF: MS

ASSUNTO: Consulta sobre título de Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais obtido na Universidade de Lisboa, tendo em vista o Decreto Legislativo nº 165, de 30 de maio de 2001.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000007/2006-11

PARECER CNE/CES 040/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/2/2007

EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31.10.2013, para as escolas da rede municipal de…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/6/2010, Seção 1, Pág.20.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

RELATORES: Adeum Hilário Sauer, Cesar Callegari, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Francisco Aparecido Cordão, Maria das Dores de Oliveira, Mozart Neves Ramos e Raimundo Moacir Mendes Feitosa.

PROCESSO Nº: 23001.000190/2004-92

PARECER CNE/CEB 006/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 7/4/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 190, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Mantenedora de Extensão e Desenvolvimento Tecnológico São Francisco Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia São Francisco, com sede na cidade de Jacareí, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.002062/2005-74

SAPIEnS Nº: 20050000283

PARECER CNE/CES 028/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas – ABRAFI

UF: DF

ASSUNTO: Consulta relativa às Diretrizes Curriculares Nacionais e à duração mínima e máxima dos cursos de graduação.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000129/2006-15

PARECER CNE/CES 029/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 891, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal Rural de Pernambuco – UF: PE

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento de campi fora de sede da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.021495/2006-18

PARECER CNE/CES 035/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Luciana da Silva Chagas, RG 28.788.465-x, portadora do Diploma…

  EMENTA RESOLUÇÃO n° 307, de 31 de março de 2010 – Dispõe sobre o…

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Parecer 096/2010 – CE/DF Processo nº 410.007652/2007 Interessado: Colégio do Sol Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito anos: 2ª a 8ª série, do ensino fundamental de nove anos: 1º ao 9º ano e do ensino médio.