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PARECER CNE/CES 018/2007 – PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Marialda Peter Pires Ferreira Gomes – UF: RJ

ASSUNTO: Progressão funcional por titulação

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nºs: 23040.000985/2005-15 e 23040.000986/2005-60

PARECER CNE/CES 018/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 005/2007 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 2001/2 A 2003/1, NO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, MINISTRADO PELA FACULDADE CECAP DO LAGO NORTE, COM SEDE NA CIDADE DE BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Betânia Maria Rodrigues – UF: DF

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados no período de 2001/2 a 2003/1, no curso de Secretariado Executivo, ministrado pela Faculdade CECAP do Lago Norte, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.000501/2006-95

PARECER CNE/CES 005/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 006/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educativa e Cultural Maria Emília – UF: BA

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade Santíssimo Sacramento.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.008842/2006-17

PARECER CNE/CES 006/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 007/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO – FAPE, COM SEDE NA CIDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Presidente Epitácio – CESPE – UF: SP

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade de Presidente Epitácio – FAPE, com sede na cidade de Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.017244/2006-21

PARECER CNE/CES 007/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 001/2007 – ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS CURSOS RECOMENDADOS PELO CONSELHO TÉCNICO E CIENTÍFICO – CTC DA CAPES, DURANTE AS REUNIÕES REALIZADAS NOS DIAS 7 DE JUNHO, 12 DE JULHO E 22 DE AGOSTO DE 2006

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 368, publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Encaminha a relação dos cursos recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, durante as reuniões realizadas nos dias 7 de junho, 12 de julho e 22 de agosto de 2006, com seus respectivos conceitos e pareceres, referentes aos programas de pós-graduação stricto sensu.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000147/2006-99

PARECER CNE/CES 001/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

23 mar 2010
00:00

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 002/2007 – CONSULTA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE ESPECIALISTA A ALUNOS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU COM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR NÃO CONCLUÍDO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação e Saúde – UF: SE

ASSUNTO: Consulta sobre a expedição de certificado de especialista a alunos de pósgraduação lato sensu com curso de nível superior não concluído.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000156/2006-80

PARECER CNE/CES 002/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

23 mar 2010
00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 003/2007 – REEXAME DO PARECER CES N°109/2006, QUE TRATA DE RECURSO CONTRA DECISÃO DA SESU/MEC REFERENTE À CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS ANTES DA AUTORIZAÇÃO DE CURSO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Ensino Superior do Iguaçu Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES n° 109/2006, que trata de recurso contra decisão da SESu/MEC referente à convalidação de estudos realizados antes da autorização de curso.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000024/2006-58

PARECER CNE/CES 003/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

23 mar 2010
00:00

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 004/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE RORAIMA PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Cathedral de Ensino Superior

UF: RR

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Roraima para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização dos cursos de graduação em Teologia e Ciência Política, bacharelados, ambos a distância, estabelecendo pólos para momentos presenciais nos estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSOS Nos: 23000.000653/2004-26, 23000.003982/2005-18 e 23000.003983/2005-54 SAPIEnS Nos: 20031009497, 20050001758 e 20050001759

PARECER CNE/CES 004/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

23 mar 2010
00:00