Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Dom Aguirre UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a estruturação do curso de Licenciatura em Letras, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Letras e para a Formação de Professores.

RELATORES: Luiz Bevilacqua e Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000072/2006-46

PARECER CNE/CES 083/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 484, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Assistência ao Desenvolvimento de Formação Profissional Ltda.

UF: AM

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Literatus, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

RELATOR: Luiz Bevilacqua

PROCESSO Nº: 23000.017542/2005-30

SAPIEnS Nº: 20050010245

PARECER CNE/CES 084/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 899, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará – UF: CE

ASSUNTO: Credenciamento do campus do Cariri, fora de sede, da Universidade Federal do Ceará, na cidade de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.021489/2006-52

PARECER CNE/CES 086/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

Manifestação do Relator Após análise do processo, em 17/7/2009, elaborei a Diligência CNE/CES nº 55/2009, que…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

COMISSÃO: Adeum Hilário Sauer (presidente), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima (membros).

PROCESSO Nº: 23001.000196/2005-41

PARECER CNE/CEB 007/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 7/4/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/10/2010, Seção 1, Pág. 67.
Portaria n° 244, publicada no D.O.U. de 5/7/2011, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda.

UF: RJ

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES n° 66/2009, que trata de recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 193/2008, indeferiu o pedido deautorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Sul Fluminense.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000026/2009-90

PARECER CNE/CES 069/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/4/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/10/2010, Seção 1, Pág.24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior do Brasil – UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior, que, por meio do Despacho nº 81/2009-MEC/SESu/DESUP/CGSUP, suspendeu, cautelarmente, o ingresso de novos alunos no curso de Pedagogia, por vestibular, outros processos seletivos ou de transferência, do Instituto de Ciências Sociais e Humanas.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.003667/2008-25

PARECER CNE/CES 071/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/4/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/10/2010, Seção 1, Pág.18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição de Ensino Selvino Caramori Ltda.

UF: SC

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.286/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Empreendedora Aurora (FACEMP).

RELATOR: Antonio de Araujo Freitas Junior

PROCESSO Nº: 23001.000024/2010-34

PARECER CNE/CES 072/2010

COLEGIADO:

CES APROVADO EM: 7/4/2010

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As escolas de ensino fundamental e de nível médio afixarão nas suas salas de aula, em locais de fácil acesso e visibilidade, informações sobre os números de telefones de serviços de emergência