Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 904, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – UF: DF

ASSUNTO: Revisão da decisão contida no Parecer CNE/CES nº 9/2007 que credenciou, em caráter especial, a Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para oferta do curso de especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público, regime presencial.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.013192/2006-13

SAPIEnS Nº: 20060005151

PARECER CNE/CES 112/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/5/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Administração Regional de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário SENAC para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia, com oferta inicial para o curso de Ortodontia.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000043/2007-65

PARECER CNE/CES 102/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/4/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 902, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Campina Grande – UF: PB

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento de campus fora de sede da Universidade Federal de Campina Grande.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.021488/2006-16

PARECER CNE/CES 104/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/4/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 903, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Amazonas – UF: AM

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento de campi fora de sede da Universidade Federal do Amazonas.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.021482/2006-31

PARECER CNE/CES 105/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/4/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura – UF: RS

ASSUNTO: Reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23038.000777/2004-84

PARECER CNE/CES 106/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/5/2007

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007 (*) Portaria/MEC nº 1.048, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Fundação Educacional Claudino Francio UF: MT ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Centro Mato-Grossense. RELATORA: Marília Ancona-Lopez PROCESSO Nº: 23000.019670/2005-18 SAPIEnS Nº: 20050011540 PARECER CNE/CES 107/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 9/5/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre cursos de pós-graduação em áreas específicas, com base no Parecer CNE/CES nº 908, de 2/12/98.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000217/2004-47

PARECER CNE/CES 108/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/5/2007

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 (*) Portaria/MEC nº 609, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro de Estudos Octávio Dias de Oliveira UF: GO ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade União de Goyazes, a ser instalada na cidade de Trindade, no Estado de Goiás. RELATOR: Milton Linhares PROCESSO Nº: 23000.002505/2005-27 SAPIEnS Nº: 20050000964 PARECER CNE/CES 109/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 9/5/2007

PARECER REEXAMINADO (*)

(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 260/2007
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Análise de Recurso Administrativo interposto pela Universidade Guarulhos contra o entendimento contido no Despacho nº 7/2006, de 5/12/2006, da Secretaria de Educação Superior/MEC.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.023312/2006-91

PARECER CNE/CES 110/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/5/2007

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 (*) Portaria/MEC nº 610, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional UF: SP ASSUNTO: Recredenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. RELATORA: Marília Ancona-Lopez PROCESSOS Nos: 23001.000154/2006-91 e 23000.010388/2002-22 SAPIEnS nº: 701697 PARECER CNE/CES 111/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 10/5/2007