Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007
(*) Portaria/MEC nº 662, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Cultural e Educacional do Interior Paulista – ACIP – UF :SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.012629/2005-11

SAPIEnS Nº: 20050006686

PARECER CNE/CES 134/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 967, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Excelência Ltda. – UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Excelência Ltda., com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, para oferta de curso em nível de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, em regime presencial.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.002710/2006-73

SAPIEnS Nº: 20050014172

PARECER CNE/CES 151/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/7/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 607, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CRDA – Centro de Referência em Distúrbios de Aprendizagem S/S Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do CRDA – Centro de Referência em Distúrbios de Aprendizagem S/S Ltda. para oferta de cursos de especialização em Distúrbios de Aprendizagem e em Educação Especial, em regime presencial.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.006328/2006-39

SAPIEnS Nº: 20060000616

PARECER CNE/CES 118/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 10/5/2007

RETIFICADO PELO PARECER CNE/CES Nº 173/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria Augusta Farisco Donaire

UF: SP

ASSUNTO:. Consulta sobre a realização de internato na cidade de São Paulo/SP, referente a curso de Medicina ministrado pela Universidade Gama Filho/RJ, tendo em vista problema de saúde.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000020/2007-51

PARECER CNE/CES 135/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo – Estados Unidos, França, China, Líbano entre outros, delineia os direitos humanos básicos.

  EMENTA Parecer CEED nº 251/2010 – Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino,…

  COMISSÃO LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 252/2010 – Manifesta-se sobre pedido da Secretaria…

.

Parecer 106/2010-CEDF Processo nº 410.002783/2008 Interessado: Centro Social e Escola Marista Irmão Francisco Rivat Recredencia, pelo período de 16 de dezembro de 2008 a 15 de dezembro de 2018, o Centro Social e Escola Marista Irmão Francisco Rivat e dá outra providência.

PARECER 107/2010 – CE/DF Processo nº 410.001049/2008 Interessado: Cobian – Colégio Biângulo Credencia, pelo período de 2/1/2010 a 31/12/2014, o Cobian – Colégio Biângulo, autoriza a educação infantil – creche e pré-escola, aprova a Proposta Pedagógica, indefere o pedido de autorização para a oferta do ensino fundamental de nove anos – 1º ao 5º ano e dá outras providências.