Legislação

PARECER 122/2010 – CE/DF Processo nº 460.000352/2009 Interessado: Centro Educacional Änima Credencia a instituição educacional no período de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013, autoriza a educação infantil – creche, para crianças de um ano e seis meses a três anos e pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos de idade, autoriza o ensino fundamental de oito anos de duração, 5ª a 8ª série, em extinção progressiva, e o ensino fundamental de nove anos de duração, 1º ao 9º, implantado gradativamente a partir de 2006, em convivência com o ensino fundamental de oito anos, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental de oito e de nove anos de duração e dá outra providência.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ben-Hur Cardoso e outros

UF: MT

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Ben-Hur Cardoso e outros, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre, conferido pela Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Educação realizado entre 1997 e 1999.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes e Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO No: 23001.000155/2006-35

PARECER CNE/CES 159/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2007

PARECER REEXAMINADO
(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 191/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vanilda Rodrigues Brianez – UF: MT

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pela Interessada, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre, conferido pela Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Educação, realizado entre 1997 e 1999.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO No: 23001.000038/2007-52

PARECER CNE/CES 160/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 906, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola e Faculdade Parque Ltda. EPP – UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Parque, mantida pela Escola e Faculdade Parque Ltda. EPP, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.017475/2005-53

SAPIEnS Nº: 20050010149

PARECER CNE/CES 161/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 840, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Superior do Ministério Público da União – UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento especial da Escola Superior do Ministério Público da União, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, para oferta de curso de especialização em Direito Penal Especial, em regime presencial.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.007567/2006-14

SAPIEnS Nº: 20060002184

PARECER CNE/CES 162/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Unificada Pirassununguense de Ensino Superior – AUPES

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Alexandre Franceschini Lourenço no curso de Engenharia de Agrimensura ministrado pela Faculdade de Engenharia e Agrimensura de Pirassununga.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23001.000031/2007-31

PARECER CNE/CES 163/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Júlia Helena Lima Ferraz – UF: AP

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Universidade de Uberaba relativa à convalidação de estudos realizados no curso de Odontologia, no período de 1999 a 2003

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000061/2007-47

PARECER CNE/CES Nº: 164/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.080, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Cultural e Educacional do Pará

UF: PA

ASSUNTO: Recredenciamento do Centro Universitário do Estado do Pará, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.012607/2005-51

SAPIEnS Nº: 20050006656

PARECER CNE/CES 166/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Serra dos Órgãos – UF: RJ

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 89/2006, de renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Unificadas Serra dos Órgãos, na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.000064/2004-48

SAPIEnS Nº: 20031009077

PARECER CNE/CES 167/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008.
(*) Portaria/MEC nº 121, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Porvir Científico UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário La Salle para a oferta de cursos superiores na modalidade de educação a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.013338/2006-21

SAPIEnS Nº: 20060005356

PARECER CNE/CES 168/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007