Legislação

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PARECER REEXAMINADO
(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 191/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vanilda Rodrigues Brianez – UF: MT

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pela Interessada, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre, conferido pela Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Educação, realizado entre 1997 e 1999.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO No: 23001.000038/2007-52

PARECER CNE/CES 160/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2007

04 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 906, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola e Faculdade Parque Ltda. EPP – UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Parque, mantida pela Escola e Faculdade Parque Ltda. EPP, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.017475/2005-53

SAPIEnS Nº: 20050010149

PARECER CNE/CES 161/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

04 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 840, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Superior do Ministério Público da União – UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento especial da Escola Superior do Ministério Público da União, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, para oferta de curso de especialização em Direito Penal Especial, em regime presencial.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.007567/2006-14

SAPIEnS Nº: 20060002184

PARECER CNE/CES 162/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 9/8/2007

04 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 814, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Filadélfia de Londrina – UF: PR

ASSUNTO: Recredenciamento do Centro Universitário Filadélfia, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.003321/2004-01

SAPIEnS Nº: 20041001054

PARECER CNE/CES 152/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/7/2007

03 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Justiça/Secretaria de Reforma do Judiciário e outros
UF: DF

ASSUNTO: Consulta referente à Resolução CNE/CES nº 8/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000146/2006-44

PARECER CNE/CES 153/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2007

03 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 968, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Odontologia – Seção Minas Gerais – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Escola de Aperfeiçoamento Profissional para a oferta de curso de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Implantodontia.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.002826/2007-93

SAPIEnS Nº: 20060011246

PARECER CNE/CES 154/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2007

03 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 969, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Latino Americano de Planejamento Educacional S/C Ltda. – UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento do ILAPE Pós-Graduação, com sede na cidade de Brasília- DF, para oferta de curso em nível de pós-graduação lato sensu, em Direito e Gestão Educacional, em regime presencial.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.003302/2007-10

SAPIEnS Nº: 20060012003

PARECER CNE/CES 155/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2007

03 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Juliana Cruz Rodrigues e Jordana Cruz Rodrigues

UF: GO

ASSUNTO: Solicitam extensão do regime de internato referente ao curso de Medicina na Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, tendo em vista problemas de saúde.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000072/2007-27

PARECER CNE/CES 156/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2007

03 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 905, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: ENSINE – Educação e Ensino Ltda. – UF: PE

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Unificado Europeu do Brasil Iune-Brasil, com sede na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.013419/2005-40

SAPIEnS Nº: 20050007830

PARECER CNE/CES 157/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2007

03 maio 2010
00:00