PARECER 121/2010 – CE/DF Processo nº 460.000702/2009 Interessado: Colégio Dom José Recredencia, pelo período de 1º de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, o Colégio Dom José.
PARECER 121/2010 – CE/DF Processo nº 460.000702/2009 Interessado: Colégio Dom José Recredencia, pelo período de 1º de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, o Colégio Dom José.
PARECER HOMOLOGADO(*)(**)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(**) Retificação da publicação do Despacho do Ministro, publicada no DOU de 17/09/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Veris Educacional S.A. – UF: SP
ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 271/2006, no que se refere à denominação da Instituição mantida pela Interessada.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes
PROCESSO Nº: 23000.010483/2006-50
PARECER CNE/CES 158/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 8/8/2007
PARECER 122/2010 – CE/DF Processo nº 460.000352/2009 Interessado: Centro Educacional Änima Credencia a instituição educacional no período de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013, autoriza a educação infantil – creche, para crianças de um ano e seis meses a três anos e pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos de idade, autoriza o ensino fundamental de oito anos de duração, 5ª a 8ª série, em extinção progressiva, e o ensino fundamental de nove anos de duração, 1º ao 9º, implantado gradativamente a partir de 2006, em convivência com o ensino fundamental de oito anos, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental de oito e de nove anos de duração e dá outra providência.
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2007.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ben-Hur Cardoso e outros
UF: MT
ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Ben-Hur Cardoso e outros, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre, conferido pela Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Educação realizado entre 1997 e 1999.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes e Hélgio Henrique Casses Trindade
PROCESSO No: 23001.000155/2006-35
PARECER CNE/CES 159/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 8/8/2007
PARECER REEXAMINADO
(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 191/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Vanilda Rodrigues Brianez – UF: MT
ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pela Interessada, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre, conferido pela Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Educação, realizado entre 1997 e 1999.
RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Hélgio Henrique Casses Trindade
PROCESSO No: 23001.000038/2007-52
PARECER CNE/CES 160/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 8/8/2007
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 906, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Escola e Faculdade Parque Ltda. EPP – UF: BA
ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Parque, mantida pela Escola e Faculdade Parque Ltda. EPP, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes
PROCESSO No: 23000.017475/2005-53
SAPIEnS Nº: 20050010149
PARECER CNE/CES 161/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 9/8/2007
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 840, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Escola Superior do Ministério Público da União – UF: DF
ASSUNTO: Credenciamento especial da Escola Superior do Ministério Público da União, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, para oferta de curso de especialização em Direito Penal Especial, em regime presencial.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
PROCESSO No: 23000.007567/2006-14
SAPIEnS Nº: 20060002184
PARECER CNE/CES 162/2007
COLEGIADO CES
APROVADO EM: 9/8/2007
D.O.U.: 03.05.2010
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 814, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto Filadélfia de Londrina – UF: PR
ASSUNTO: Recredenciamento do Centro Universitário Filadélfia, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello
PROCESSO Nº: 23000.003321/2004-01
SAPIEnS Nº: 20041001054
PARECER CNE/CES 152/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/7/2007
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério da Justiça/Secretaria de Reforma do Judiciário e outros
UF: DF
ASSUNTO: Consulta referente à Resolução CNE/CES nº 8/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSO Nº: 23001.000146/2006-44
PARECER CNE/CES 153/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 8/8/2007
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