Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.
Portaria n° 1177, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Educação Superior e Pesquisa de Dores do Indaiá Ltda.

UF: MG

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 357/2009, que trata do descredenciamento voluntário da Faculdade de Pedagogia de Dores do Indaiá, com sede no Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.021510/2008-81

PARECER CNE/CES Nº: 98/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

06 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/1/2011, Seção 1, Pág. 44.
Portaria n° 3, publicada no D.O.U. de 10/1/2011, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Luzwell de Ensino Superior

UF: SP

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Luzwell, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.002516/2009-31

PARECER CNE/CES Nº: 103/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

06 maio 2010
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Educação, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000012/2010-18

PARECER CNE/CES 096/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/5/2010

06 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/8/2010, Seção 1, Pág.15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

UF: DF

ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000049/2010-38

PARECER CNE/CES 101/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

06 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/10/2010, Seção 1, Pág.67.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Estadual do Piauí

UF: PI

ASSUNTO: Credenciamento institucional da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), com sede no Município de Teresina, no Estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.020146/2007-51

SAPIEnS Nº: 20070003871

PARECER CNE/CES 104/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

06 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/6/2010, Seção 1, Pág.9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Isaac Newton

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Issac Newton, localizado na cidade de Minokamo, Província de Gifu, no Japão.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23123.000082/2008-67

PARECER CNE/CEB 010/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/5/2010

05 maio 2010
12:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a validade de certificado de curso de Pós-Graduação lato sensu emitido pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000083/2007-15

PARECER CNE/CES 200/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

05 maio 2010
00:00