Legislação

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2010, DE 17 DE MAIO DE 2010 – Dispõe sobre…

(Publicada no D O Rio de 18.05.2010)

(Publicada no D. O. Rio de 18.05.2010. Alterada pela Resolução SMF Nº 2.619, de 14 de junho de 2010, publicada no D. O. Rio de 15.06.2010.)

D.O.U.: 05.03.2009

D.O.U.: 05.02.1999

DOU de 16.7.2009

DOU DE 29/12/1997

Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.083, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Pimentense de Educação e Cultura Ltda. – UF: RO

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade São Paulo, com sede e foro na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.011874/2003-49

SAPIEnS Nº: 20031007400

PARECER CNE/CES 209/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Cultura, Esporte e Ensino de Nível Superior – SOCENS

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Brasileira de Pedagogia para a oferta de cursos superiores a distância e autorização do curso de Pedagogia – licenciatura, na modalidade de ensino a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSOS Nos: 23000.000234/2007-37 e 23000.011323/2002-02

SAPIEnS Nº: 703259

PARECER CNE/CES 210/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007