Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificação de Súmula1

INTERESSADOS: André Morais Riccioppo e outros – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de títulos de Mestre em Informática obtidos na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000058/2006-42

PARECER CNE/CES 211/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Clínica Integrada de Odontologia S/C Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Consulta referente ao Parecer CNE/CES nº 263/2006, que deu origem à Resolução nº 1/2007, a qual estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização.

RELATORES: Hélgio Henrique Casses Trindade e Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000100/2007-14

PARECER CNE/CES 204/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Celso Ferrarezi Junior UF: RO ASSUNTO: Validação de título de Doutorado em Lingüística, obtido na Fundação Universidade Federal de Rondônia. RELATORA: Marília Ancona-Lopez PROCESSO Nº: 23001.000076/2002-09 PARECER CNE/CES 212/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 18/10/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 124, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional SP

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário SENAC para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.002558/2006-29 SAPIEnS Nº: 2005013986

PARECER CNE/CES 213/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.140, publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, durante as 93ª, 94ª e 95ª Reuniões.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000116/2007-19

PARECER CNE/CES 214/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.165, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Odontológico de Estudos e Pesquisas Ltda. – UF: PB

ASSUNTO: Credenciamento especial do Centro Odontológico de Estudos e Pesquisas Ltda. para oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Odontologia em Saúde Coletiva, em regime presencial.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.017645/2005-08 SAPIEnS Nº: 20050010328

PARECER CNE/CES 215/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.150, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Civil de Educação da Grande Dourados – UF: MS

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Unigran Capital, a ser instalada na cidade de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.013061/2005-55

SAPIEnS Nº: 20050007267

PARECER CNE/CES 216/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 18/10/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007 (*) Portaria/MEC nº 1.084, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade Educacional Gardingo Ltda. UF: MG ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Vértice, a ser instalada na Rua Bernardo Torres, no 180, Bairro do Retiro, no Município de Matipó, no Estado de Minas Gerais. RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone PROCESSO Nº: 23000.011695/2006-54 SAPIEnS Nº: 20060003335 PARECER CNE/CES 217/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 18/10/2007

[Publicado no D.O. Rio de 12.05.2010.]

[Alterado pelo Decreto nº 32.549, de 20.07.2010, publicado no D.O. Rio de 21.07.2010.]

[Alterado pelo Decreto nº 32.601, de 03.08.2010, publicado no D.O. Rio de 04.08.2010.]

[Alterado pelo Decreto nº 33.324, de 27.12.2010, publicado no D.O. Rio de 28.12.2010.]

[Alterado pelo Decreto nº 33.766, de 05.05.2011, publicado no D.O. Rio de 06.05.2011.]

[Alterado pelo Decreto nº 34.588, de 13.10.2011, publicado no D.O. Rio de 14.10.2011.]

Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-e – NOTA CARIOCA – e dá outras providências.