Legislação

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Débora Yumi Lopes Fukino

UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para cursar os períodos do internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra/RJ, na rede conveniada FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000140/2007-58

PARECER CNE/CES 224/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 123, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus

UF: PR

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 24/2007, que trata do credenciamento do Centro Universitário Franciscano do Paraná para oferta de cursos superiores a distância, a partir da oferta do Programa de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Negócios, especialização.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.015759/2005-13

SAPIEnS Nº: 20050009191

PARECER CNE/CES 208/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.083, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Pimentense de Educação e Cultura Ltda. – UF: RO

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade São Paulo, com sede e foro na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.011874/2003-49

SAPIEnS Nº: 20031007400

PARECER CNE/CES 209/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Cultura, Esporte e Ensino de Nível Superior – SOCENS

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Brasileira de Pedagogia para a oferta de cursos superiores a distância e autorização do curso de Pedagogia – licenciatura, na modalidade de ensino a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSOS Nos: 23000.000234/2007-37 e 23000.011323/2002-02

SAPIEnS Nº: 703259

PARECER CNE/CES 210/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificação de Súmula1

INTERESSADOS: André Morais Riccioppo e outros – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de títulos de Mestre em Informática obtidos na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000058/2006-42

PARECER CNE/CES 211/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Clínica Integrada de Odontologia S/C Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Consulta referente ao Parecer CNE/CES nº 263/2006, que deu origem à Resolução nº 1/2007, a qual estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização.

RELATORES: Hélgio Henrique Casses Trindade e Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000100/2007-14

PARECER CNE/CES 204/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Celso Ferrarezi Junior UF: RO ASSUNTO: Validação de título de Doutorado em Lingüística, obtido na Fundação Universidade Federal de Rondônia. RELATORA: Marília Ancona-Lopez PROCESSO Nº: 23001.000076/2002-09 PARECER CNE/CES 212/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 18/10/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 124, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional SP

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário SENAC para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.002558/2006-29 SAPIEnS Nº: 2005013986

PARECER CNE/CES 213/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.140, publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, durante as 93ª, 94ª e 95ª Reuniões.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000116/2007-19

PARECER CNE/CES 214/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.165, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Odontológico de Estudos e Pesquisas Ltda. – UF: PB

ASSUNTO: Credenciamento especial do Centro Odontológico de Estudos e Pesquisas Ltda. para oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Odontologia em Saúde Coletiva, em regime presencial.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.017645/2005-08 SAPIEnS Nº: 20050010328

PARECER CNE/CES 215/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007