Legislação

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.153, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade Educacional Centro América Ltda. UF: MT ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Centro América, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso. RELATOR: Aldo Vannucchi PROCESSO Nº: 23000.017491/2006-27 SAPIEnS Nº: 20060006001 PARECER CNE/CES 230/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: FOIL Ltda. UF: SP ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Antônio Meneghetti, com sede na cidade de São João do Polêsine, Estado do Rio Grande do Sul. RELATOR: Aldo Vannucchi PROCESSO Nº: 23000.007322/2006-89 SAPIEnS Nº: 20060001868 PARECER CNE/CES 231/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.171, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Jauense S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Jauense, a ser instalada na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.013178/2005-39

SAPIEnS Nº: 20050007534

PARECER CNE/CES 232/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

UF: DF

ASSUNTO: Alterações nos programas de pós-graduação que menciona, conforme solicitações feitas pelas respectivas instituições mantenedoras.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000117/2007-63

PARECER CNE/CES 233/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Alessandra Rodrigues Mariano, RG 23944522-3, Licenciada em Ciências, Licenciatura…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Técnico II – CRH da Secretaria de…

PARECER 130/2010 – CE/DF Processo nº 460.000959/2009 Interessado: Centro Educacional Projeção Guará – Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos e a do ensino médio do Centro Educacional Projeção Guará.

PARECER 131/2010-CEDF Processo n° 460.000866/2009 Interessado: Centro Educacional Leonardo Da Vinci Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental organizado em oito anos – 5ª a 8ª série – e nove anos de duração – 1º ao 9º – e para o ensino médio do Centro Educacional Leonardo Da Vinci.

PARECER 132/2010 – CE/DF Processo n° 460.000867/2009 Interessado: Centro Educacional Leonardo Da Vinci – Unidade Taguatinga Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental organizado em oito anos – 5ª a 8ª série – e nove anos de duração – 1º ao 9º – e o ensino médio do Centro Educacional Leonardo Da Vinci – Unidade Taguatinga.

PARECER 133/2010 – CE/DF Processo nº 410.000701/2008 Interessado: Centro Educacional Santos Dumont – CESAN Credencia, a partir de 2 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2012, o Centro Educacional Santos Dumont, aprova a Proposta Pedagógica, autoriza a oferta da educação infantil: creche, para crianças de três anos, e pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos, indefere o pedido de autorização para o funcionamento dos anos iniciais, 1º ao 5º, do ensino fundamental, determina a transferência dos estudantes do ensino fundamental, ao término do ano letivo de 2010, para instituições educacionais credenciadas e dá outra providência.