Assine

Legislação

Home / Legislação

Resolução MEC/SEB 007, de 13/12/2022 – Acolhe a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação do estado do Rio de Janeiro para fins de comprovação do cumprimento da condicionalidade da lei 14113/20, do pedido para suspender qualquer deliberação legislativa referente ao projeto de lei 6358/2022, que institui o ICMS educação no estado do Rio de Janeiro, nos termos da Emenda Constitucional 108/2020

EMENTA Acolhe a documentação apresentada pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro,…

14 dez 2022

09:21

Portaria MEC 854, de 12/12/2022 – Institui a Comissão Técnica e Pedagógica de Seleção de Soluções Educacionais Digitais para análise de instituições públicas ou privadas no âmbito da plataforma MECPlace

EMENTA Institui a Comissão Técnica e Pedagógica de Seleção de Soluções Educacionais Digitais, no âmbito…

14 dez 2022

08:14

Resolução CEE/MG 485, de 13/12/2021 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,…

13 dez 2022

10:11

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas complementares…

12 dez 2022

15:21

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas…

12 dez 2022

15:07

Resolução CEE/MG 493, de 12/12/2022 – Dispõe sobre os pressupostos e diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das competências que lhe conferem o…

12 dez 2022

10:28

Deliberação CEE/PR 007,de 09/12/2022 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2023

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

09 dez 2022

16:55

Indicação CEE/PR 007, de 09/12/2022 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação do Paraná para o ano de 2023

I – INTRODUÇÃO O Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR, aprovado…

09 dez 2022

16:49

Parecer CEE/CP/PR 009,de 09/12/2022-Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013

EMENTA Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, nos termos…

09 dez 2022

12:27

Resolução Normativa CEE/ES 6596, de 08/12/2022-Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…

08 dez 2022

10:39

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.

Legislação

Portaria MEC 854, de 12/12/2022 – Institui a Comissão Técnica e Pedagógica de Seleção de Soluções Educacionais Digitais para análise de instituições públicas ou privadas no âmbito da plataforma MECPlace

Resolução CEE/MG 485, de 13/12/2021 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais

Resolução CEE/MG 493, de 12/12/2022 – Dispõe sobre os pressupostos e diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Deliberação CEE/PR 007,de 09/12/2022 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2023

Indicação CEE/PR 007, de 09/12/2022 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação do Paraná para o ano de 2023

Parecer CEE/CP/PR 009,de 09/12/2022-Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013

Resolução Normativa CEE/ES 6596, de 08/12/2022-Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

Menu

Onde Estamos