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PARECER CNE/CES 024/2011 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA RELATIVO À REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA OBTIDO NO CURSO DE MEDICINA, CONFERIDO PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA DA BOLÍVIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/5/2011, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Fabíola Litzi Rodrigues Montero e Verusca Ferreira Sampaio do Nascimento

UF: RO

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Universidade Federal de Rondônia relativo à revalidação do diploma obtido no curso de Medicina, conferido pela Universidade Pública da Bolívia.

RELATOR: Gilberto Gonçalves Garcia

PROCESSO Nº: 23001.000014/2010-07

PARECER CNE/CES 024/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/2/2011

08 fev 2011
00:00

PARECER CNE/CES 003/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA N° 1.043/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/5/2011, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional de Tecnologia e Ciências de São José dos Campos S.A.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria n° 1.043/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade São José dos Campos

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23001.000142/2010-42

PARECER CNE/CES 003/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 26/1/2011

26 jan 2011
00:00

PARECER CNE/CES 002/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DAS FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. 21/11/2011, Seção 1, Pág. 69.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior Elite S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento das Faculdades Integradas Torricelli, com sede no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23000.002693/2007-55

SAPIEnS Nº: 20060011036

PARECER CNE/CES 002/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 26/1/2011

26 jan 2011
00:00

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CP 001/2011 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 12/2010, QUE VERSA SOBRE O REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 136/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 12/2010, que versa sobre o reexame do Parecer CNE/CES nº 136/2009, referente ao reexame dos Pareceres CNE/CES nº 30/2007 e nº 128/2008, que tratam da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000091/2010-59 e 23000.000380/2001-77

PARECER CNE/CP 001/2011

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 25/1/2011

25 jan 2011
00:00