Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/9/2011, Seção 1, Pág. 42.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos de Administração e Marketing CEAM Ltda

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior (SESu) que indeferiu, por meio da Portaria nº 811 de 22 de junho de 2009, o pedido de autorização do Curso de Relações Internacionais, bacharelado, pleiteado pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação do Morumbi (ESAMC)

RELATOR: Gilberto Gonçalves Garcia

PROCESSOS Nºs: 23000.001961/2006-31 e 23001.000253/2009-15

SAPIEnS Nº: 20050013254

PARECER CNE/CES 096/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2011

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/9/2011, Seção 1, Pág.15.
Portaria n° 1271, publicada no D.O.U. de 20/9/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Gestão Educacional Signorelli

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Internacional Signorelli, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23000.009060/2009-30

SAPIEnS Nº: 20080002762

PARECER CNE/CES 099/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2011

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fortium – Editora e Treinamento Ltda.

UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Fortium, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23000.013770/2008-83

SAPIEnS Nº: 20070010216

PARECER CNE/CES 100/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2011

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. 21/11/2011, Seção 1, Pág. 69.
Portaria n° 1621, publicada no D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, Pág. 69.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Círculo de Trabalhadores Cristãos do Embaré

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Camilo Castelo Branco, com sede no Município de Santos, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23000.003438/2008-19

SAPIEnS Nº: 20070008501

PARECER CNE/CES 101/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2011

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.

UF: RJ

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia São Gonçalo, com sede no Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Luiz Antonio Cunha

PROCESSO Nº: 23000.000116/2011-13

PARECER CNE/CES Nº: 97/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2011

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/8/2011, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Tatiana Barbosa Barros Cunha

UF: TO

ASSUNTO: Autorização para cursar 100% (cem por cento) do regime de internato do curso de Medicina, no Hospital Santo Antônio – Associação Obras Sociais Irmã Dulce, localizado no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000020/2011-37

PARECER CNE/CES 104/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2011

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/10/2011, Seção 1, Pág. 16.
Portaria n° 434, publicada no D.O.U. de 10/10/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Ensino Superior de Diamantino Ltda.

UF: MT

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio do Despacho n° 11/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, reduziu em 30 vagas, o número de ingressos informado no Censo da Educação Superior de 2008, para a oferta do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino.

RELATOR: Reynaldo Fernandes

PROCESSO Nº: 23000.025819/2007-60

PARECER CNE/CES 098/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2011

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