Legislação

Portaria MEC 996, DE 23/05/2023 – Institui a Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – CNEEPE

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

25 maio 2023

09:03

Portaria MEC 119, DE 23/05/2023 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso…

24 maio 2023

09:58

Parecer CEE/MA 141, de 22/05/2023 – Orientações para a implementação de medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da violência escolar

I – RELATÓRIO “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação,…

22 maio 2023

16:31

Resolução CEE/MA 125, de 22/05/2023 – Institui orientações para a implementação de medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da violência escolar no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o…

22 maio 2023

15:32

Resolução CEE/RS 375, de 17/05/2023 – Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução CEEd 317, de 1º de novembro de 2011

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 375, 17 DE MAIO DE 2023 – Dá nova redação aos…

17 maio 2023

08:58

Parecer CEE/SP 327, de 17/05/23 – Consulta sobre a oferta e certificação de cursos técnicos pela Secretaria da Educação em escolas próprias, conforme proposta de Decreto de reestruturação da Pasta

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) encaminha, para…

17 maio 2023

00:56

PAR CEE/SP 322, de 17/05/23 – Consulta ao CEE-SP sobre a oferta e certificação de cursos técnicos pela Secretaria de Educação em escolas próprias

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício de 05/05/2023, protocolado neste Conselho…

17 maio 2023

00:15

Lei Estadual/MG 24315/23, de 08/05/2023 – Dispõe sobre a adoção de medidas voltadas para a defesa civil e a prevenção e a mitigação dos efeitos de acidentes e de atos violentos nas escolas

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, no exercício das funções de GOVERNADOR…

15 maio 2023

10:42

Lei Federal 14.579, de 10/05/23 – Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

15 maio 2023

10:33

Parecer CEE/SP 315, de 10/05/23 – Consulta – acesso ao 1º Ano do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício datado de 03/03/2023, protocolado neste…

10 maio 2023

00:07

Legislação

Portaria MEC 996, DE 23/05/2023 – Institui a Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – CNEEPE

Portaria MEC 119, DE 23/05/2023 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação

Parecer CEE/MA 141, de 22/05/2023 – Orientações para a implementação de medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da violência escolar

Resolução CEE/MA 125, de 22/05/2023 – Institui orientações para a implementação de medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da violência escolar no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

Resolução CEE/RS 375, de 17/05/2023 – Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução CEEd 317, de 1º de novembro de 2011

Parecer CEE/SP 327, de 17/05/23 – Consulta sobre a oferta e certificação de cursos técnicos pela Secretaria da Educação em escolas próprias, conforme proposta de Decreto de reestruturação da Pasta

PAR CEE/SP 322, de 17/05/23 – Consulta ao CEE-SP sobre a oferta e certificação de cursos técnicos pela Secretaria de Educação em escolas próprias

Lei Estadual/MG 24315/23, de 08/05/2023 – Dispõe sobre a adoção de medidas voltadas para a defesa civil e a prevenção e a mitigação dos efeitos de acidentes e de atos violentos nas escolas

Lei Federal 14.579, de 10/05/23 – Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar

Parecer CEE/SP 315, de 10/05/23 – Consulta – acesso ao 1º Ano do Ensino Fundamental

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