Legislação

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 341, DE 12/11/2013 – AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE ENSINO BILÍNGUE E INTERNACIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO…

12 nov 2013

17:41

Deliberação CEE/PR 004, de 12/11/2013 – Normas estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual

EMENTA Normas estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, com…

12 nov 2013

15:06

Deliberação CEE/RJ 340, de 10/11/2013 – novas regras de matrícula – transferência – classificação – reclassificação – progressão parcial – adaptação – equivalência de estudos regularização

Estabelece normas para matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial, aproveitamento…

10 nov 2013

14:59

PARECER CNE/CEB 011/2013 – ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EQUIVALÊNCIA DO PROTOCOLO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULOS E ESTUDOS NO NÍVEL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) NÃO TÉCNICO

Atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível…

06 nov 2013

16:15

PARECER CNE/CES 243/2013 – RECURSO EM FACE DA DECISÃO DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO 241/2011-SERES/MEC, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, DETERMINOU, CAUTELARMENTE, REDUÇÃO DE VAGAS DE NOVOS INGRESSOS DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FAPAC

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto Ltda….

06 nov 2013

15:11

PARECER CNE/CES 244/2013 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS QUANTO À REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE MEDICINA E CIRURGIA OBTIDO NA UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA LATINOAMERICANA, EM COCHABAMBA, BOLÍVIA

RELATÓRIO Trata o presente processo de recurso administrativo impetrado pelo Senhor Francisco Eleutério Silva, RG…

06 nov 2013

10:53

Resolução CEE/BA 120, de 05/11/2013 – Dispõe sobre a inclusão do nome social dos/das estudantes travestis, transexuais e outros no tratamento, nos registros escolares e acadêmicos nas instituições de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 120, de 05 de novembro de 2013 – Dispõe sobre…

05 nov 2013

12:23

Lei complementar/ES 10111, de 04/11/2013 – Institui o Sistema de Avaliação das Condições de Oferta de Ensino do Estado do Espirito Santo – SEACES, e dá outras providências

Lei complementar/ES 10111, de 04/11/2013 – Institui o Sistema de Avaliação das Condições de Oferta…

04 nov 2013

13:54

Resolução CEE/MG 458, de 31/10/2013 – Estabelece normas complementares e operacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Publicada no Minas Gerais em 08.01.2014 Alterada pela Resolução CEE n° 464/18 Estabelece normas complementares…

31 out 2013

14:24

Parecer CEE/SP 402, de 30/10/13 – Consulta sobre minuta de Decreto para regulamentar a Lei Federal nº 11.769/2008, que introduz o conteúdo obrigatório de Música na disciplina de Arte

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Ordem dos Músicos do Brasil –…

30 out 2013

22:10

Legislação

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 341, DE 12/11/2013 – AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE ENSINO BILÍNGUE E INTERNACIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Deliberação CEE/PR 004, de 12/11/2013 – Normas estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual

Deliberação CEE/RJ 340, de 10/11/2013 – novas regras de matrícula – transferência – classificação – reclassificação – progressão parcial – adaptação – equivalência de estudos regularização

PARECER CNE/CEB 011/2013 – ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EQUIVALÊNCIA DO PROTOCOLO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULOS E ESTUDOS NO NÍVEL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) NÃO TÉCNICO

PARECER CNE/CES 244/2013 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS QUANTO À REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE MEDICINA E CIRURGIA OBTIDO NA UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA LATINOAMERICANA, EM COCHABAMBA, BOLÍVIA

Resolução CEE/BA 120, de 05/11/2013 – Dispõe sobre a inclusão do nome social dos/das estudantes travestis, transexuais e outros no tratamento, nos registros escolares e acadêmicos nas instituições de ensino

Lei complementar/ES 10111, de 04/11/2013 – Institui o Sistema de Avaliação das Condições de Oferta de Ensino do Estado do Espirito Santo – SEACES, e dá outras providências

Resolução CEE/MG 458, de 31/10/2013 – Estabelece normas complementares e operacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Parecer CEE/SP 402, de 30/10/13 – Consulta sobre minuta de Decreto para regulamentar a Lei Federal nº 11.769/2008, que introduz o conteúdo obrigatório de Música na disciplina de Arte

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