Legislação

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 22/07/2013 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Estado de Mato Grosso

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a…

22 jul 2013

16:21

Parecer CEE/RS 543, de 17/07/2013 – Responde consulta sobre matrícula de aluno, oriundo do ensino fundamental de 8 anos, em extinção, no ensino fundamental de 9 anos

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 543/2013 – Responde consulta sobre matrícula…

17 jul 2013

11:57

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 005, DE 17/07/2013 – EFD SOCIAL – APROVAÇÃO DE LAYOUT FINAL

Notas iniciais: É momento de iniciar os preparativos para a entrada da nova obrigação acessória componente do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Foi Publicado no Diário Oficial da União de 18.07.2013(pg. 25), a aprovação do LAYOUT final da Escrituração Fiscal Digital das Informações Previdenciárias e Sociais – EFD SOCIAL. Com previsão de obrigatoriedade para Janeiro de 2014, é o momento de iniciar a preparação de processos e sistemas informatizados para atendimento de mais esta obrigação acessória. Até o final desta semana deverá estar disponível para download o Manual de Orientação para a EFD SOCIAL.

17 jul 2013

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 337, DE 16/07/2013 – DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL E OUTRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 337, DE 16 DE JULHO DE…

16 jul 2013

15:05

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001, DE 15/07/13 – ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO – TERMO DE COMPROMISSO LEI 12101/09

.

15 jul 2013

00:00

Decreto 37426, de 11/07/2013 – regulamenta lei 126/2013 – vistorias técnicas nas edificações

Regulamenta a aplicação da Lei Complementar nº 126/13 e da Lei nº 6400/13, que instituem,…

11 jul 2013

11:26

LEI 6491, DE 11/07/2013 – ALTERA LEI 4528/2005 – NA PARTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ALTERA A LEI 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO DISPONDO SOBRE A…

11 jul 2013

08:59

Parecer CEE/SP 259, de 31/07/13 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 97/10 – codificação de Polos de EAD

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB) da Secretaria de…

07 jul 2013

21:15

PARECER CNE/CEB 008/2013 – DECLARAÇÃO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS ESCOLARES REFERENTES AO CURSO DE TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, PARA ESTUDANTES BRASILEIROS RESIDENTES NO JAPÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Educacional de Medicina Chinesa (IMEC) – UF:…

03 jul 2013

11:17

NOVA NOTA EMITIDA PELA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SERES – SOBRE OS PEDIDOS DE RENOVAÇÃO DO CEBAS – PROTOCOLO

.

27 jun 2013

00:00

Legislação

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 22/07/2013 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Estado de Mato Grosso

Parecer CEE/RS 543, de 17/07/2013 – Responde consulta sobre matrícula de aluno, oriundo do ensino fundamental de 8 anos, em extinção, no ensino fundamental de 9 anos

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 005, DE 17/07/2013 – EFD SOCIAL – APROVAÇÃO DE LAYOUT FINAL

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 337, DE 16/07/2013 – DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL E OUTRAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001, DE 15/07/13 – ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO – TERMO DE COMPROMISSO LEI 12101/09

Decreto 37426, de 11/07/2013 – regulamenta lei 126/2013 – vistorias técnicas nas edificações

LEI 6491, DE 11/07/2013 – ALTERA LEI 4528/2005 – NA PARTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Parecer CEE/SP 259, de 31/07/13 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 97/10 – codificação de Polos de EAD

PARECER CNE/CEB 008/2013 – DECLARAÇÃO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS ESCOLARES REFERENTES AO CURSO DE TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, PARA ESTUDANTES BRASILEIROS RESIDENTES NO JAPÃO

NOVA NOTA EMITIDA PELA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SERES – SOBRE OS PEDIDOS DE RENOVAÇÃO DO CEBAS – PROTOCOLO

Menu

Onde Estamos