Legislação

Lei 13146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiênia)

Sancionada na segunda feira (6/7) a lei que trata da Inclusão da Pessoa com Deficiência,…

07 jul 2015

19:09

MENSAGEM DE VETO 246, DE 6/7/2015 – LEI 13416/2015 – ESTATUTO DO DEFICIENTE – EDUCAÇÃO

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do…

06 jul 2015

19:11

Lei 15854/15 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecederores de serviços prestados de forma contínua estenderem novas promoções aos clientes preexistentes

LEI Nº 15.854, DE 02 DE JULHO DE 2015 Lei declarada inconstitucional pelo Tribunal…

02 jul 2015

15:58

LEI 7033, DE 02/07/2015 – ALTERA A LEI 3469, DE 28/09/2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS

ALTERA A LEI Nº 3.469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER…

02 jul 2015

15:39

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1571, DE 02/07/2015 – INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OPERAÇÕES FINANCEIRAS À RFB

(Publicado(a) no DOU de 03/07/2015, seção 1, pág. 32) Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação…

02 jul 2015

09:25

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2015 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015 (*) (**) Define as Diretrizes Curriculares…

01 jul 2015

10:01

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 351, DE 30/06/2015 – ALTERA DELIBERAÇÃO 316/2010 – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – ARTIGOS 27 E 36 – ALVARÁ E LAUDO BOMBEIROS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,…

30 jun 2015

10:12

LEI 15830, DE 15/06/2015 – VEM LIMITAR O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR

Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do…

29 jun 2015

15:18

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Atualizado até 26/06/2015

26 jun 2015

00:00

Resolução CEE/MA 093, de 25/06/2015 – Estabelece normas para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que são conferidas…

25 jun 2015

14:48

Legislação

Lei 13146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiênia)

MENSAGEM DE VETO 246, DE 6/7/2015 – LEI 13416/2015 – ESTATUTO DO DEFICIENTE – EDUCAÇÃO

Lei 15854/15 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecederores de serviços prestados de forma contínua estenderem novas promoções aos clientes preexistentes

LEI 7033, DE 02/07/2015 – ALTERA A LEI 3469, DE 28/09/2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1571, DE 02/07/2015 – INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OPERAÇÕES FINANCEIRAS À RFB

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2015 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 351, DE 30/06/2015 – ALTERA DELIBERAÇÃO 316/2010 – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – ARTIGOS 27 E 36 – ALVARÁ E LAUDO BOMBEIROS

LEI 15830, DE 15/06/2015 – VEM LIMITAR O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resolução CEE/MA 093, de 25/06/2015 – Estabelece normas para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

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