Legislação

Resolução CEE/RS 331, de 30/09/2015 – Estabelece duração mínima para o ensino fundamental – anos finais e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece duração mínima…

30 set 2015

14:30

Resolução CEE/BA 110, de 29/09/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da Arte, nas instituições de ensino públicas e privadas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 110, de 29 de setembro de 2015 – Dispõe sobre…

29 set 2015

11:14

Resolução CEE/BA 103, de 28/09/2015 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 103, de 28 de setembro de 2015 – Dispõe sobre…

28 set 2015

10:57

Resolução Normativa CEE/SE 003, de 17/09/2015 – Estabelece procedimentos para transferência de mantença de instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso das atribuições que lhes…

17 set 2015

15:46

Parecer CEE/CEB/RN 007/2015 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações – Eixo Tecnológico Infraestrutura

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO A Senhor Tiago Figueiredo Cruz Lima, natural de Recife/PE, brasileiro,…

13 set 2015

18:32

Parecer CME/RJ 001/2015 – estabelece critérios para cadastramento de profissional especializado em educação especial nas instituições privadas de educação infantil

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL…

10 set 2015

15:50

Parecer CEE/SC 121, de 24/09/2015 – Solicita manifestação do Conselho Estadual de Educação acerca do pedido de Diligência ao Projeto de Lei (PL) nº 0136.5/2015 que “proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina

I – HISTÓRICO Em 16 de setembro de 2015, chega a este Conselho os autos…

24 ago 2015

08:21

Resolução CEE/PI 128, de 17/08/2015 – Normatiza a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, e…

17 ago 2015

16:55

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1580, DE 14/08/2015 – OBRIGAÇÃO DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RFB – ALTERA IN 1571/2015

(Publicado(a) no DOU de 17/08/2015, seção 1, pág. 20) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571,…

15 ago 2015

09:37

LEI 13151, DE 28/07/2015 – ALTERA A LEI 12101/2009

Mensagem de veto Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10…

28 jul 2015

15:18