Legislação

Deliberação CEE/SP 144, de 06/06/2016 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos regimentos escolares

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto…

06 jun 2016

10:14

Deliberação CME/DC 016/2016 – Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica

Ementa: Deliberação CME/DC nº16/2016 – Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica, em…

31 maio 2016

10:05

Resolução CNE/CEB 004, de 30/05/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 4, DE…

30 maio 2016

13:57

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1647, DE 30/05/2016 – PRORROGA PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES 12/2015

(Publicado(a) no DOU de 31/05/2016, seção 1, pág. 24) Prorroga o prazo de apresentação da…

30 maio 2016

09:31

Deliberação CEE/SP 143, de 25/05/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 138/2016

DELIBERA: Art. 1º Fica acrescido o artigo 23 A, na Deliberação CEE nº 138/16,…

25 maio 2016

18:56

Deliberação CEE/SP 142, de 25/05/2016 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e…

25 maio 2016

18:12

Parecer CEE/SP 174, de 25/05/16 – Consulta sobre a legalidade de cobrança de mensalidade em Curso de Pós-Graduação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A FAIBI – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras…

25 maio 2016

16:38

Portaria CEE/SE 002, de 23/05/ 2016 – Dispõe sobre a emissão de Ato de instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que solicitarem autorização para a oferta do ensino fundamental anos inicias ou anos finais e que já ofereçam uma dessas fases e dá providências correlatas

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais…

23 maio 2016

13:44

Deliberação CEE/SP 141, de 18/05/2016 – Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 2º,…

18 maio 2016

18:31

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 354, DE 17/05/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS DO EJA

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,…

17 maio 2016

10:11

Legislação

Deliberação CEE/SP 144, de 06/06/2016 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos regimentos escolares

Deliberação CME/DC 016/2016 – Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica

Resolução CNE/CEB 004, de 30/05/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1647, DE 30/05/2016 – PRORROGA PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES 12/2015

Deliberação CEE/SP 143, de 25/05/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 138/2016

Deliberação CEE/SP 142, de 25/05/2016 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação

Parecer CEE/SP 174, de 25/05/16 – Consulta sobre a legalidade de cobrança de mensalidade em Curso de Pós-Graduação

Deliberação CEE/SP 141, de 18/05/2016 – Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 354, DE 17/05/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS DO EJA

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