Legislação

Portaria MEC 243, de 15/04/2016 – Estabelece os critérios para o funcionamento, a avaliação e a supervisão de instituições públicas e privadas

EMENTA PORTARIA Nº 243, DE 15 DE ABRIL DE 2016 – Estabelece os critérios para…

18 abr 2016

11:42

LEI 7262 – PROÍBE COBRANÇA DE TAXA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Notas: Instituições particulares de ensino estão proibidas de cobrar taxa adicional de alunos com deficiência….

15 abr 2016

16:14

Lei Municipal 6062, de 31/03/16 – dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no município

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV…

31 mar 2016

15:40

Deliberação CEE/SP 139, de 23/03/2016 – Altera dispositivo da Deliberação CEE Nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto…

23 mar 2016

19:26

Resolução CEE/MA 026, de 17/03/2016 – Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 02/2011-CEE que “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências” e revoga o art. 2º da Resolução nº 15/2013-CEE

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e considerando o…

17 mar 2016

15:01

Resolução CEE/BA 026, de 15/03/2016 – Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 26, de 15 de março de 2016 – Fixa normas…

15 mar 2016

20:42

Resolução CNE/CES 001, de 11/03/2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL…

11 mar 2016

12:01

Deliberação CEE/MS 10814, de 10/03/2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento…

10 mar 2016

19:43

PARECER CNE/CES 192/2016 – CONSULTA SOBRE REGISTRO DE DIPLOMAS

RELATÓRIO 1. Introdução O presente processo trata de uma consulta da ABRAFI – Associação…

10 mar 2016

15:08

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO 1 – Introdução Há escolas que são gaiolas e há escolas que…

10 mar 2016

14:25

Legislação

Portaria MEC 243, de 15/04/2016 – Estabelece os critérios para o funcionamento, a avaliação e a supervisão de instituições públicas e privadas

LEI 7262 – PROÍBE COBRANÇA DE TAXA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Lei Municipal 6062, de 31/03/16 – dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no município

Deliberação CEE/SP 139, de 23/03/2016 – Altera dispositivo da Deliberação CEE Nº 97/2010

Resolução CEE/MA 026, de 17/03/2016 – Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 02/2011-CEE que “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências” e revoga o art. 2º da Resolução nº 15/2013-CEE

Resolução CEE/BA 026, de 15/03/2016 – Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

Resolução CNE/CES 001, de 11/03/2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância

Deliberação CEE/MS 10814, de 10/03/2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

PARECER CNE/CES 192/2016 – CONSULTA SOBRE REGISTRO DE DIPLOMAS

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Menu

Onde Estamos