Legislação

PARECER CNE/CEB 005/2016 – SOLICITA ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO ART. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, DA LEI 9.394/96 (LDB)

RELATÓRIO O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Ceará…

27 abr 2016

13:23

PARECER CNE/CEB 003/2016 – IDADE DAS CRIANÇAS PARA MATRÍCULA INICIAL NA PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Municipal “Professora Ediene da Silva Dias” UF:…

27 abr 2016

11:38

PARECER CNE/CEB 002/2016 – CONSULTA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo UF:…

27 abr 2016

10:56

PARECER CNE/CEB 001/2016 – PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA PARA OFERTA DE PROGRAMA

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/4/2016, Seção 1, Pág. 16. MINISTÉRIO…

27 abr 2016

10:27

Nota PGFN/CRJ 333, de 2015 – Recurso representativo – quanto à dispensa de contestação e recursos nos processos judiciais que versem acerca da matéria julgada em sentido desfavorável à União

NOTA PGFN/CRJ/Nº 333/2015 Documento público. Ausência de sigilo. Recurso Especial nº 1.353.111-RS. Recurso representativo da…

26 abr 2016

15:14

PORTARIA MS 834, DE 26/4/2016 – REDEFINE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA 834, DE 26/4/2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO…

26 abr 2016

14:29

Parecer CEE/SP 138, de 20/04/16 – Consulta sobre posse em cargo público

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lídia Regina de Abreu Oliveira, CPF nº…

20 abr 2016

22:37

Parecer CES/CEE/RN 005, de 20/04/2016 – Renovação do Curso de Letras – Habilitação em Língua Inglesa e suas respectivas literaturas – licenciatura – Faculdade de Letras e Artes (FALA)

EMENTA: O procedimento administrativo trata da solicitação da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO…

20 abr 2016

17:39

Parecer CEE/SP 138, de 20/04/16 – Consulta sobre posse em cargo público

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lídia Regina de Abreu Oliveira, CPF nº…

20 abr 2016

14:42

LEI 13271, DE 15/04/2016 – PROÍBE REVISTA ÍNTIMA DE FUNCIONÁRIAS NO LOCAL DE TRABALHO

Na última segunda-feira, dia 18/04/16, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.271/2016,…

20 abr 2016

13:19

Legislação

PARECER CNE/CEB 005/2016 – SOLICITA ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO ART. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, DA LEI 9.394/96 (LDB)

PARECER CNE/CEB 003/2016 – IDADE DAS CRIANÇAS PARA MATRÍCULA INICIAL NA PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS

PARECER CNE/CEB 002/2016 – CONSULTA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO

PARECER CNE/CEB 001/2016 – PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA PARA OFERTA DE PROGRAMA

Nota PGFN/CRJ 333, de 2015 – Recurso representativo – quanto à dispensa de contestação e recursos nos processos judiciais que versem acerca da matéria julgada em sentido desfavorável à União

PORTARIA MS 834, DE 26/4/2016 – REDEFINE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE

Parecer CEE/SP 138, de 20/04/16 – Consulta sobre posse em cargo público

Parecer CES/CEE/RN 005, de 20/04/2016 – Renovação do Curso de Letras – Habilitação em Língua Inglesa e suas respectivas literaturas – licenciatura – Faculdade de Letras e Artes (FALA)

Parecer CEE/SP 138, de 20/04/16 – Consulta sobre posse em cargo público

LEI 13271, DE 15/04/2016 – PROÍBE REVISTA ÍNTIMA DE FUNCIONÁRIAS NO LOCAL DE TRABALHO

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