Legislação

Resolução CEE/MA 223,de 08/08/2023 – Estabelece normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de…

08 ago 2023

15:53

Lei Federal 14647, de 04/08/2023 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem

EMENTA Lei Federal 14647, de 04/08/2023 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),…

08 ago 2023

09:52

Decreto Município/RJ 53019, de 04/08/2023 – Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias, e dá outras providências

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe…

04 ago 2023

22:53

Lei Federal 14645, de 02/08/2023 – Altera a Lei 9.394, de 20/12/1996 (LDB), para dispor sobre a educação profissional e tecnológica e articular a educação profissional técnica de nível médio com programas de aprendizagem profissional

EMENTA Lei Federal 14645, de 02/08/2023 – Altera a Lei 9.394, de 20/12/1996 (LDB), para…

03 ago 2023

09:05

Lei Federal 14643, de 02/2023 – Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

03 ago 2023

08:46

Parecer CEE/SP 449, de 02/08/23 – Reconsideração do Parecer CEE 314/2023

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se do pedido de reconsideração do Parecer CEE 314/2023…

02 ago 2023

23:53

Parecer CEE/SP 453, de 02/08/23 – Reconsideração do Parecer CEE 414/2023

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Sociedade Educacional Braz Cubas LTDA apresentou ao Conselho…

02 ago 2023

23:39

Parecer CEE/SP 446, de 02/08/23 – Consulta sobre Projeto de Curso Técnico em Ciência de Dados

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação,…

02 ago 2023

14:51

Parecer CEE/SP 447, de 02/08/23 – Parecer sobre Projeto de Curso Técnico em Logística

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário Executivo da Secretaria de…

02 ago 2023

14:29

Lei Federal 14640, de 31/07/2023 – Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei 14.172, de 10 de junho de 2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/08/2023 | Edição: 145 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº…

01 ago 2023

08:17

Legislação

Resolução CEE/MA 223,de 08/08/2023 – Estabelece normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

Lei Federal 14647, de 04/08/2023 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem

Decreto Município/RJ 53019, de 04/08/2023 – Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias, e dá outras providências

Lei Federal 14645, de 02/08/2023 – Altera a Lei 9.394, de 20/12/1996 (LDB), para dispor sobre a educação profissional e tecnológica e articular a educação profissional técnica de nível médio com programas de aprendizagem profissional

Lei Federal 14643, de 02/2023 – Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar

Parecer CEE/SP 449, de 02/08/23 – Reconsideração do Parecer CEE 314/2023

Parecer CEE/SP 453, de 02/08/23 – Reconsideração do Parecer CEE 414/2023

Parecer CEE/SP 446, de 02/08/23 – Consulta sobre Projeto de Curso Técnico em Ciência de Dados

Parecer CEE/SP 447, de 02/08/23 – Parecer sobre Projeto de Curso Técnico em Logística

Lei Federal 14640, de 31/07/2023 – Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei 14.172, de 10 de junho de 2021

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