Legislação

Deliberação CEE/SP 143, de 25/05/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 138/2016

DELIBERA: Art. 1º Fica acrescido o artigo 23 A, na Deliberação CEE nº 138/16,…

25 maio 2016

18:56

Deliberação CEE/SP 142, de 25/05/2016 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e…

25 maio 2016

18:12

Parecer CEE/SP 174, de 25/05/16 – Consulta sobre a legalidade de cobrança de mensalidade em Curso de Pós-Graduação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A FAIBI – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras…

25 maio 2016

16:38

Portaria CEE/SE 002, de 23/05/ 2016 – Dispõe sobre a emissão de Ato de instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que solicitarem autorização para a oferta do ensino fundamental anos inicias ou anos finais e que já ofereçam uma dessas fases e dá providências correlatas

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais…

23 maio 2016

13:44

Deliberação CEE/SP 141, de 18/05/2016 – Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 2º,…

18 maio 2016

18:31

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 354, DE 17/05/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS DO EJA

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,…

17 maio 2016

10:11

Resolução CNE/CES 002, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE…

13 maio 2016

14:20

Resolução CNE/CEB 003, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 3,…

13 maio 2016

13:48

DECRETO 8771, DE 11/5/2016 – REGULAMENTA A 12965/2014 – MARCO CIVIL DA INTERNET

Vigência Regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das…

11 maio 2016

17:20

Parecer CEE/SP 158, de 11/05/16 – Consulta sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas Séries Iniciais do ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Luciana Aparecida Pina Pereira, Professora, CPF nº 259.179.618-16, pelo…

11 maio 2016

14:34

Legislação

Deliberação CEE/SP 143, de 25/05/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 138/2016

Deliberação CEE/SP 142, de 25/05/2016 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação

Parecer CEE/SP 174, de 25/05/16 – Consulta sobre a legalidade de cobrança de mensalidade em Curso de Pós-Graduação

Deliberação CEE/SP 141, de 18/05/2016 – Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 354, DE 17/05/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS DO EJA

Resolução CNE/CES 002, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica

Resolução CNE/CEB 003, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

DECRETO 8771, DE 11/5/2016 – REGULAMENTA A 12965/2014 – MARCO CIVIL DA INTERNET

Parecer CEE/SP 158, de 11/05/16 – Consulta sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas Séries Iniciais do ensino Fundamental

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